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Destaques em Rio Grande do Sul Justiça RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Acusados de tentativa de homicídio no RS por desavença entre

Serão julgados na próxima quarta-feira (21/6), a partir das 9h30min, três acusados de tentativa de homicídio motivada, segundo denúncia do Ministério Público, por desavença entre grupos de skinheads. O crime teria ocorrido em 9 de março de 2013, no Centro de Porto Alegre. A vítima foi ferida no abdômen com golpe de faca em via […]

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REVIRAVOLTA NO CASO: Ministro do STJ vota por restabelecer condenação

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta terça-feira, 13, o restabelecimento da condenação dos quatro réus pela morte de 242 pessoas durante o incêndio da Boate Kiss, em 2013. Em julgamento na Sexta Turma do STJ, o magistrado não reconheceu as nulidades sustentadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS

RS: Justiça determina penhora de estádio de Copa do Mundo

A Justiça de São Paulo determinou a penhora da Arena do Grêmio em uma decisão proferida nesta terça-feira. A juíza Adriana Cardoso dos Reis acatou o pedido do Banco Santander, Banrisul e Banco do Brasil, que foram financiadores na construção do estádio. O Grêmio está analisando tecnicamente a questão antes de se posicionar oficialmente. A […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS

Recurso do MP-RS para anular decisão que colocou réus do

Nesta terça-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que busca anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que liberou os réus do incêndio na boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas. A expectativa […]

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Decisão do Tribunal de Justiça gaúcho declara inconstitucionalidade da Lei

A Lei municipal de Bagé que estabeleceu a Central de Óbitos é contrária à Constituição. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi considerada válida pelos Juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho, pois ocorreu uma violação do princípio da separação dos poderes. O Prefeito Municipal de Bagé entrou com a Ação Direta de […]

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TRE confirma sentença que reconheceu fraude à cota de gênero

Na segunda-feira, 5 de junho, o colegiado de juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Porto Alegre, por unanimidade, manteve a sentença que reconheceu a prática da fraude à cota de gênero e declarou nulos os votos conferidos às candidatas e candidatos que disputaram as eleições proporcionais pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Lajeado em […]

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Tribunal do júri condena dupla denunciada pelo MPRS por assassinato

Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Jaguari foram condenados na terça-feira, 6 de junho, a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão e a 22 anos e 6 meses de prisão por homicídio cometido em Nova Esperança. O Tribunal do Júri reconheceu as qualificadoras de motivo […]

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MPRS denuncia 33 pessoas que aplicavam golpe do bilhete premiado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Esteio denunciou nesta sexta-feira, 9 de junho, 33 pessoas por associação criminosa, sendo que 30 delas também foram acusadas por estelionato e duas por roubo. Conforme a promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, entre os meses de junho de 2021 e fevereiro de 2023, o […]

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1ª Turma nega indenização à família de caminhoneiro que faleceu

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o direito à indenização pleiteado pela família de um motorista de caminhão que faleceu em um acidente na Serra Gaúcha. A sucessão buscava indenização por danos morais e pensionamento mensal a serem pagos pela empresa proprietária do veículo. De forma unânime, […]

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Homem é condenado a mais de 16 anos de prisão

O Juiz de Direito Marco Henrique Reichelt, titular da 1ª Vara Criminal de Alvorada, presidiu o Júri em que dois irmãos eram acusados pela morte do pai. O julgamento teve início na manhã de sexta-feira (9/6) e terminou na madrugada de sábado. Douglas Oliveira Machado foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão […]

Category : RS

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