A rede de farmácias RaiaDrogasil foi condenada a pagar R$ 12 mil em indenização por danos morais a uma ex-funcionária vítima de agressões físicas e verbais por parte de suas superiores hierárquicas. A decisão é da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR). APELIDOS PEJORATIVOS E AGRESSÕES FÍSICAS Segundo o processo, a trabalhadora era […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional lei do Estado de Roraima que concedia isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7728, julgada na sessão virtual encerrada em 14/2. Em outubro do ano […]
A Justiça Federal em Roraima suspendeu um procedimento disciplinar que afastava uma advogada do exercício da profissão. A decisão foi proferida pelo juiz Diego Carmo de Sousa, da 2ª Vara Cível da SJ-RR, que apontou possível violação ao devido processo legal, já que a profissional não foi previamente ouvida antes da sanção, em desacordo com […]
O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Vidal, da chapa 22 “OAB de Coração”, foi reeleito com mais de 53% dos votos, totalizando 766 votos, nas eleições que ocorreram nesta segunda-feira (18), na sede da Seccional. A chapa 33 ” A Ordem é Moralidade e Mudança”, encabeçada pela […]
Três homens, de 22, 45 e 60 anos, foram detidos por ocupação irregular, uso não autorizado de motosserra e construção de acampamento em área de preservação ambiental às margens do Rio Água Boa do Univini, na região do Baixo Rio Branco (RR). A ação de fiscalização foi conduzida pela Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa) […]
Mais uma demonstração de força e coesão da classe. Nesta segunda-feira (4) no Espaço Cenarium, em Boa Vista, mais de 1.500 advogados e advogadas se reuniram em apoio à chapa 22 “OAB de Coração”. O encontro contou com as presenças do governador Antonio Denarium e do vice Edilson Damião, que também declararam seu apoio à […]
Muita animação tomou conta do Unique PUB, localizado no Centro de Boa Vista-RR, na noite de da última quinta-feira (31), na Black Party da Jovem Independente, evento organizado pela advocacia iniciante de Roraima, que reuniu mais de mil profissionais da advocacia para declarar apoio à Chapa 22 “OAB de Coração”. Com música ao vivo e atração […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), Ednaldo Gomes Vidal, registou sua candidatura à reeleição pela Chapa “OAB de Coração” para o triênio 2025-2027. A atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAA-RR), Natália Leitão, compõe a chapa como vice-presidente. Ednaldo Vidal vem angariando cada vez mais […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar o recurso que pedia a cassação dos mandatos do governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União Brasil), e de seu vice, Sérgio Gonçalves. A decisão manteve a conclusão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RR), que já havia rejeitado as acusações. O governador foi acusado de […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) publicou no último dia 4 de outubro de 2024, no Diário Eletrônico da OAB, o Edital 773/2004, convocando as eleições gerais na Seccional.As eleições da OAB-RR serão realizadas no dia 18 de novembro de 2024, segunda-feira, no período contínuo das 9h às 17h, na Sede […]
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