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Category : RO

Destaques em RondôniaNorteROSubdestaques em Rondônia

Cerimônia de homenagem à Eurico Montenegro celebra contribuições eminentes ao

Integrantes do Poder Judiciário de Rondônia, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, instituições do sistema de Justiça e familiares participaram da sessão especial de concessão do título de Cidadão Honorário de Rondônia ao desembargador aposentado Eurico Montenegro Júnior, que foi homenageado, juntamente com o advogado e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – RODestaques em RondôniaOpiniãoROSubdestaque nacional

Calar os advogados não cabe no Estado de Direito

Quando o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) editou a Resolução nº 288/2023, uma onda de preocupação varreu a advocacia: o texto restringia, sem cerimônias, a sustentação oral – uma das mais tradicionais e efetivas ferramentas para a proteção dos direitos de homens e mulheres. Felizmente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou, em caráter […]

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Vereador preso por estupro é absolvido pela Justiça em RO

O vereador Lauro Costa Kloch, denunciado e preso por suspeita de estupro de vulnerável, foi absolvido pela Justiça de Rondônia. A sentença aponta que não existe prova suficiente para que o parlamentar seja condenado pelo crime.  ‘Garçom do Semáforo’, como é conhecido, ficou preso por quase dois meses em uma sala de Estado-Maior em Porto […]

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Iniciativas conjuntas de saúde e justiça buscam aprimorar atendimento em

Representantes das Secretarias de Saúde e Justiça apresentaram em uma reunião o andamento de ações acordadas junto ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativa (GMF/RO), em março deste ano, para o aprimoramento do atendimento de saúde no sistema prisional. Estiveram presentes no encontro membros do Judiciário, do Ministério Público […]