A 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia determinou o bloqueio e sequestro de mais de R$ 126 milhões de contas bancárias pertencentes a um grupo especializado em falsificar documentos públicos para “legalizar” madeiras extraídas ilegalmente. A determinação foi cumprida nesta quinta-feira (26), durante a Operação Fake Plan, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A […]
O Município de Alta Floresta do Oeste – RO entrou com recurso de apelação, mas não conseguiu modificar a sentença do juízo da Vara Única da Comarca de Alta Floresta do Oeste, que condenou o referido ente público, por negligência médico-hospitalar, a indenizar uma parturiente e o filho desta, que nasceu com sequelas irreversíveis. A […]
De 13 a 17 de novembro de 2022 será realizada a VI Mostra Cultural do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e, como em todas as edições, a solidariedade faz parte da pauta de espetáculos. Por isso, a comissão organizadora anunciou que já começou a campanha de arrecadação de fraldas adultas ou geriátricas para doação […]
A metodologia APAC de ressocialização de reeducandos por meio de autogestão e voluntariado será o foco de um evento que ocorrerá no dia 1º de novembro, quarta-feira, a partir das 8h, no auditório do Fórum Geral de Porto Velho. A chamada imersão contará com uma palestra de apresentação da metodologia pelo Diretor do Centro de […]
Um intercâmbio de ideias, uma troca de experiência para um melhor atendimento às crianças e adolescentes. Esse é o principal objetivo do encontro entre psicólogos e assistentes sociais dos tribunais de Rondônia e do Rio de Janeiro. A psicóloga Camila Cordeiro de Lucena e a assistente social Rita de Cássia Prestes Picanço, da Vara de […]
Após o governo de Rondônia sancionar a lei que aumenta em 21% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB-RO) autorizou que a entidade mova uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para derrubar a lei estadual que foi aprovada no mesmo dia em que foi […]
O Estado de Rondônia entrou com recurso, mas não conseguiu reverter uma sentença condenatória que o obriga a indenizar uma parturiente, por negligência médico-hospitalar. Ela ficou com “catéter duplo j” na bexiga por mais de seis anos. O fato ocorreu durante uma cesárea realizada no Hospital de Base, em Porto Velho – RO, no ano […]
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) recebeu um certificado de qualidade da informação contábil e fiscal, referente ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) 2023. A premiação foi realizada em cerimônia no Centro Político-Administrativo. O certificado foi entregue pelo contador da Contabilidade Geral do Estado (COGES), Jurandir Cláudio D’adda […]
A participação de juízes e desembargadores na primeira atividade do projeto “Preparando para o amanhã”, voltada para magistrados, demonstrou a boa acolhida da proposta. A roda de conversa “Longevidade e Aposentadoria”, buscou sensibilizar sobre a importância do planejamento na chamada travessia ao longo do percurso da vida, a qual abrange as perspectivas futuras incluindo planos […]
A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), firmaram parceria para incrementar, ainda mais, a programação da VI Mostra Cultural do Judiciário, que ocorre de 13 a 17 de novembro de 2023, no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho. Na […]
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