Arquivos RO - Página 2 de 14

Destaque nacional Destaques - Últimas RO Subdestaques em Rondônia

Justiça suspende sentença que obrigava Ivo Cassol a ressarcir o

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto pelo ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol. A decisão suspende a sentença que condenava Cassol a ressarcir o Estado pelos custos de sua segurança pessoal após o término de seu mandato. Em 2018, a 1ª Câmara Especial do Tribunal […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RO Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO

OAB-RO participa do 3º Encontro para a Construção Coletiva das

Na última terça-feira (11), João Bosco Machado de Miranda, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Planejamento, Governança e Gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), participou do 3º Encontro para a Construção Coletiva das Metas do Sistema de Justiça de Rondônia. O evento, organizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO

Mantida condenação de réu que enviou cocaína ilegalmente à Espanha

Por unanimidade, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença da 1ª Vara Federal de Ji-Paraná/RO que condenou um homem que remeteu ilegalmente à Espanha, por meio de uma agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em Vilhena (RO), cerca de 1,8 kg de cocaína. Em seu […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO

CNJ questiona pagamento milionário a juízes e desembargadores em Rondônia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua Corregedoria, solicitou explicações ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) sobre pagamentos que ultrapassaram R$ 1 milhão a mais de 30 juízes e desembargadores estaduais em fevereiro. Os valores, disponíveis no Portal da Transparência do TJ-RO, chamaram a atenção devido à sua magnitude, com destaque […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO Subdestaque nacional Superiores

STJ reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários

Por entender que a ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência é cabível se houver omissão na decisão transitada em julgado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e determinou o pagamento da verba sucumbencial pela parte vencida. Para a turma julgadora, a corte estadual não […]

Destaques em Rondônia RO

TJ-RO promove oficinas contra assédio e discriminação

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) iniciou oficinas para aprimorar o atendimento a vítimas de assédio e discriminação. Com participação de diversas áreas, as propostas incluem fluxo de trabalho ainda mais transparente, parcerias institucionais e implementação do Comitê de Ética. Destaque para a capacitação de gestores, inclusão de representatividade nas comissões e envolvimento de […]

Destaques em Rondônia Instituições RO

PROCEDIMENTO INVASIVO: Juiz proíbe biomédicas de prestar serviço de “harmonização

A 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) proibiu que profissionais da biomedicina realizem o procedimento de aplicação de ácido hialurônico peniano, bem como divulguem o serviço, em formato físico ou nas redes sociais. A decisão foi resultado de julgamento de ação civil pública ingressada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RO Destaques em Rondônia RO

OABRO abre inscrições para curso de formação de conciliadores e

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia abriu chamamento público para que os advogados se inscrevam para participar do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. O edital 001/2024 é fruto do termo de cooperação entre a OABRO e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), por suas respectivas instituições educacionais – […]

Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO

TJ-RO faz alinhamento de metas e diretrizes nacionais

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) promoveu uma videoconferência com magistrados(as) e gestores(as) do Poder Judiciário do estado para alinhar as metas nacionais da Justiça. O evento busca manter os níveis de excelência do TJ-RO, que recebeu o Selo Diamante de Qualidade por cinco vezes, sendo reconhecido como a melhor Justiça Estadual do país […]

Destaque nacional Destaques em Rondônia RO STF Notícias

SEM AVAL DO LEGISLATIVO: STF decide que Tribunal de Contas

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou […]

Category : RO