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PROCEDIMENTO INVASIVO: Juiz proíbe biomédicas de prestar serviço de “harmonização peniana” 
Destaques em RondôniaInstituiçõesRO

PROCEDIMENTO INVASIVO: Juiz proíbe biomédicas de prestar serviço de “harmonização

A 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) proibiu que profissionais da biomedicina realizem o procedimento de aplicação de ácido hialurônico peniano, bem como divulguem o serviço, em formato físico ou nas redes sociais. A decisão foi resultado de julgamento de ação civil pública ingressada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado […]

OABRO abre inscrições para curso de formação de conciliadores e mediadores judiciais
Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – RODestaques em RondôniaRO

OABRO abre inscrições para curso de formação de conciliadores e

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia abriu chamamento público para que os advogados se inscrevam para participar do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. O edital 001/2024 é fruto do termo de cooperação entre a OABRO e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), por suas respectivas instituições educacionais – […]

SEM AVAL DO LEGISLATIVO: STF decide que Tribunal de Contas pode condenar administrativamente governador e prefeitos
Destaque nacionalDestaques em RondôniaROSTF Notícias

SEM AVAL DO LEGISLATIVO: STF decide que Tribunal de Contas

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou […]

Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo
Destaques em RondôniaRO

Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo

Confirmando decisão do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para que o prefeito de Ji-Paraná (RO), Isaú Raimundo da Fonseca, fosse reintegrado ao cargo. O prefeito é investigado como suposto líder de uma organização criminosa que teria sido responsável por fraudar licitação para iluminação […]

Nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia toma posse em sessão solene
Destaques em RondôniaNorteROSubdestaques em Rondônia

Nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia toma

Marcada para esta quinta-feira, 14, uma sessão solene no Tribunal de Justiça de Rondônia vai marcar a posse na nova cúpula diretiva eleita para o biênio 2024/2025. Serão empossados: para o cargo de presidente, o desembargador Raduan Miguel Filho; vice-presidente, o desembargador Glodner Luiz Pauletto; e o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, corregedor-geral da […]

Tribunal de Justiça de Rondônia inaugura espaço sustentável no Edifício-Sede
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Tribunal de Justiça de Rondônia inaugura espaço sustentável no Edifício-Sede

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages), inaugurou na última semana o Espaço Sustentável. O ambiente fica localizado no hall direito do piso térreo do Edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O espaço tem como objetivo ser um local aberto para encontros […]

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