Um tatuador de Penápolis, São Paulo, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 6 mil por plágio de um desenho feito por outro profissional de Natal. Na decisão, o juiz Heverton Rodrigues Goulart também determinou que o réu fizesse uma retratação em todas as suas redes sociais, sob pena de uma multa diária de […]
O trecho da rua João Pessoa entre a Avenida Rio Branco e a rua Princesa Isabel foi interditado na manhã desta segunda-feira (15). A medida marca o início de uma nova fase da obra de reestruturação completa do local, que está sendo executada pela gestão municipal. O tráfego de veículos está vedado com a permissão […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu negar o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de um homem condenado a 20 anos de prisão. O réu havia sido sentenciado pela Vara Criminal de São Gonçalo do Amarante e teve sua condenação confirmada pela Câmara Criminal da Corte. O […]
O prefeito Álvaro Dias entregou mais uma obra concluída na tarde desta quinta-feira (11). A lagoa de captação de Potilândia e a alameda em seu entorno foram construídas para dar fim aos problemas de alagamentos no local durante períodos chuvosos. A obra recebeu investimento de R$590 mil, recursos próprios do município. A nova lagoa de […]
O trabalho de conscientização dos educadores da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) continua na região Sul, que recebe as obras de requalificação das calçadas. Nesta semana, as equipes estão percorrendo a Rua São José, em Lagoa Nova, onde o trecho está sendo padronizado de acordo com normas de acessibilidade para garantir passeio com […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) retomou o julgamento de mais uma demanda relacionada à discussão sobre a ilegalidade das Portarias do Departamento Nacional de Água e Energia Elétrica – DNAEE nºs 38/86 e 45/86 e, de 4/3/1986, que majoraram as tarifas de energia elétrica quando da vigência do Plano Cruzado […]
A Prefeitura do Natal concluiu a revitalização da Praça Joaquim Tomaz da Costa, mais conhecida como Praça dos Beijoqueiros, situada no bairro do Bom Pastor, e entregou a população nesta sexta-feira (05). Com a reforma, o espaço passa a oferecer bem-estar e qualidade de vida aos frequentadores. A inauguração foi feita pelo prefeito Álvaro Dias […]
Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) aumentou o valor de indenização por danos morais que uma empresa de venda e serviços em veículos grandes que atrasou a entrega dos veículos comprados por um consumidor, gerando falha na prestação do serviço. A Cote majorou o valor a ser […]
O Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) firmaram um acordo de cooperação técnica com a finalidade de autorizar a cessão do direito para o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEi), criado pela Corte Federal, que permite transferir toda a gestão de documentos e processos eletrônicos […]
Uma professora que sofreu assédio moral dentro da escola onde trabalhava será indenizada por danos morais, no valor de R$ 5 mil, conforme decisão da 10ª Vara do Trabalho de Natal (TRT-RN). A vítima contou que era constantemente humilhada pela supervisora “na frente de outros professores”, que dizia que ela “tinha uma voz irritante” e, além […]
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