O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Ibanez Monteiro, escolheu os seridoenses Glênio Maia e Luiz Mariz para os cargos de Secretário-Geral e Secretário de Administração do TJ-RN, respectivamente, no biênio 2025-2026. Com raizes familiares em Serra Negra do Norte, berço de importantes figuras da política estadual, como os ex-governadores […]
Além do novo presidente do TJ-RN, desembargador Ibanez Monteiro, outros seis desembargadores fazem parte da nova gestão do Judiciário potiguar para o biênio 2025-2026. A nova vice-presidente da instituição é a desembargadora Berenice Capuxú. Natural de Caicó, a magistrada é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ingressou na magistratura potiguar […]
O desembargador Ibanez Monteiro tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada nesta terça-feira (7/1), na Sala das Sessões do Tribunal Pleno. Ele é o 67º presidente em 132 anos de existência do TJRN. O novo presidente classifica este como o maior desafio dos seus 40 […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de um plano de saúde ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais à família de uma criança de quatro anos, que faleceu em decorrência de negligência médica. A decisão foi unânime entre os desembargadores, que rejeitaram […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) julgou parcialmente procedente uma ação direta movida pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e declarou inconstitucionais a Lei nº 401/2007, a Lei nº 474/2013 e o artigo 1º e Anexo I da Resolução nº 01/2015 do município de Arez (RN). A decisão reconhece que […]
A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante, decorrente de uma cirurgia bariátrica. Além disso, a paciente deve ser indenizada por danos morais após o plano ter negado a cobertura de atendimento necessária. A decisão é da juíza Ticiana Nobre, da 10ª Vara […]
O advogado Carlos Kelsen foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (28). Ele encabeçou a chapa “O trabalho segue, a advocacia avança” e recebeu 3.358 votos, o que representa 50,62% dos votos válidos. Pela primeira vez, a votação ocorreu de forma online. A diretoria para o […]
A possibilidade do atual presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, continuar como conselheiro federal, em quarto mandato na gestão da OAB-RN, reacendeu discussões sobre a necessidade de alternância de poder dentro da Ordem. Caso consolidada sua permanência, o candidato da chapa 10 poderá atingir um total de doze 12 anos participando da entidade, o que tem […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de nova eleição para a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para o biênio 2025-2026. Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou inconstitucional regra que permitia a eleição antecipada dos integrantes da Mesa […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revisou uma sentença de primeira instância que havia fixado pena superior ao limite legal para a contravenção de “perturbação do sossego”. A pena, inicialmente arbitrada em um ano, foi reduzida para três meses, conforme o máximo permitido pela legislação. Segundo os magistrados, […]
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