O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu novo processo seletivo para o programa de Residência da instituição. A vaga é destinada à área jurídica, para atuação junto às 10ª e 17ª Promotorias de Justiça de Mossoró. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (1). Está sendo oferecida […]
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) recebeu um novo lote de computadores que serão distribuídos para subseções e salas da advocacia do interior. A entrega aconteceu nesta segunda-feira (27), no stand “OAB Portas Abertas”, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Nacional, realizada em Belo Horizonte. De acordo com […]
Aconteceu de novo. A Polícia Civil, mais precisamente a Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deicor), prendeu nesta quinta-feira (30), mais dois advogados tentando entrar em presídio do Rio Grande do Norte com “bilhetinhos” de facções criminosas. Os dois foram levados para a Central de Flagrantes, onde aguardam os tramites legais. Neste ano, já aconteceram outros […]
Na última sessão de julgamento da 2ª Turma do TRF-5 foram acolhidas as apelações de Abdon Augusto Maynard e Damião Luiz de Medeiros, então coordenador administrativo e responsável pelo setor de compras da Fundação Seridó Central em Caicó/RN. Eles haviam sido condenados por crime de peculato, respectivamente, a 4 anos e seis meses e 6 […]
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 9.657.022,30 das contas da Prefeitura de Natal para quitar dívidas de atendimentos em cardiologia, ortopedia e outros do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério Público Estadual (MPRN), autor da ação, o município vinha descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o […]
O último leilão do ano de 2023, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), será realizado nesta terça-feira (28), a partir das 9h, reunindo 40 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró e Ceará-Mirim para pagamento de dívidas trabalhistas. O pregão será híbrido, com lances presenciais e telepresenciais. […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Caicó interdite dois reservatórios de água na cidade. A recomendação tem por base um Parecer Técnico de Engenharia elaborado pelo MPRN que aponta problemas estruturais nos reservatórios de água para abastecimento das comunidades Vila I e Vila II do Perímetro Irrigado […]
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o bloqueio de R$ 9.657.022,30 das contas da Prefeitura de Natal para quitar dívidas de atendimentos em cardiologia, ortopedia e outros do SUS. O Município vinha descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPRN e o […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), manteve, nesta quinta-feira (23), a decisão do juiz da 3ª Vara Criminal, Cláudio Mendes Júnior, de rejeitar a denúncia do Ministério Público, sob a alegação da falta de justa causa na denúncia relacionada a supostos crimes contra a ordem econômica, relação de […]
A turma de juízes do Rio Grande do Norte, empossada em 1993, comemora 30 anos de magistratura nesta quinta-feira (23). São três décadas de serviços prestados à sociedade potiguar na missão de distribuir justiça. Integram a turma os seguintes juízes e juízas: José Conrado, Agenor Filho, Kenedy Braga, Homero Lechner, Francisco Guedes, Gustavo Bezerra, Ricardo […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
