Em 131 anos de existência o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte foi destaque na última edição do Prêmio Nacional de Inovação, cuja cerimônia ocorreu nesta terça-feira (21), em Brasília. O Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial está na sua quarta edição e tem o objetivo de reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu o selo ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O MPRN alcançou 86,12% no índice de transparência. No Rio Grande do Norte, foram avaliados 328 entes públicos, dos quais pouco mais de 15% conseguiram atingir índice para certificação dos Selos. Em 2023, apenas dois […]
Na próxima quarta-feira (23), acontece a primeira edição do projeto “Papo de Gestão”. O projeto visa promover debates acerca da gestão de escritórios na advocacia. O projeto é uma parceria entre a Comissão DE Gestão Jurídica, Empreendedorismo e Inovação, a Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante e a Comissão de Sociedades de Advogados. A atividade […]
A Justiça do Rio Grande do Norte excluiu a condenação irregular de um homem que havia sido confundido com o real autor de um furto qualificado realizado em 2022 em Natal. De acordo com a Defensoria Pública do Estado, o homem descobriu que havia um registro positivo de antecedentes criminais em seu nome durante um processo seletivo […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE), enfim, vai apreciar o processo que decidirá se o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) continua exercendo o mandato na Assembleia Legislativa. A matéria, mais uma vez, está pautada para a sessão desta quinta-feira (6), a partir das 14h. O desembargador Expedito Ferreira confirmou que apresentará nesta […]
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte firmou parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região que possibilita que os bens penhorados pelo Judiciário Federal sejam guardados pela Justiça do Trabalho. O termo de cooperação foi assinado pelo Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Hallison Bezerra, e pelo presidente do Tribunal, […]
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte atua, mais uma vez, para agilizar e tornar mais eficiente as demandas das pessoas em situação de rua, dentro do núcleo 4.0, destinado a esse segmento. No Laboratório de Inovação foi debatido um fluxo próprio para os processos que envolvem esses clientes da JFRN. A oficina com […]
Nesta segunda-feira (13), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da a 68ª Promotoria de Justiça de Natal reuniu, durante o 3° Encontro do Protocolo Girassol, mais de 30 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O evento ocorreu na sede da Associação do Ministério Público (Ampern). O projeto Protocolo Girassol, […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Setor de Autocomposição (SEA), realizou na última segunda-feira (13) uma oficina sobre a metodologia da construção de consensos para integrantes da instituição com o procurador da República Alessander Sales, do Ministério Público Federal, do […]
Os processos para pagamento de precatórios requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), que ainda tramitavam em papel, foram digitalizados e agora tramitam no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau (PJe 2º Grau). Com a migração de 1.800 processos para o digital, todos os precatórios de 2017 a 2022, que ainda tramitavam […]
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