Um levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) indica que o faturamento do setor de bares e restaurantes na capital potiguar chegou a 20% no período do Carnaval. Ainda segundo a Associação, o Carnaval de 2024 foi o melhor da história para os bares e restaurantes do país. Números preliminares revelam que a […]
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Cliente tem direito à indenização por atraso em reforma
A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) determinou que uma arquiteta seja responsável pelo pagamento de uma indenização por danos materiais no valor de R$ 74,8 mil, acrescidos de uma multa contratual estipulada em R$ 22 mil, devido à não conclusão, dentro do prazo acordado, da obra em um apartamento de um cliente. […]
MJ reforça medidas para recapturar foragidos da federal de Mossoró
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, revelou que os fugitivos da penitenciária de segurança máxima em Mossoró podem estar atualmente em um perímetro de até 15 quilômetros da unidade prisional. Ele destacou que a região em que os dois se encontram é densamente coberta por mata, o que tem dificultado as operações […]
As obras que compõem o Complexo Turístico da Redinha, no litoral Norte, atingiram mais uma boa marca: quase 40% de conclusão dos serviços no espaço do antigo mercado e continuidade dos trabalhos em outras frentes do complexo projetado e desenvolvido pela Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com […]
Mulher que se passava por servidora do INSS tem prisão
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJ-RN negaram o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de uma mulher, acusada de estelionato, praticado contra várias vítimas de baixa renda, previsto no artigo 171 do Código Penal. Conforme o órgão julgador, ao contrário do que alegou a peça defensiva, o curso procedimental e o prazo […]
A Prefeitura de Natal organizou e vai executar uma grandiosa operação, contando com o trabalho de servidores de todas as suas secretarias durante o Carnaval. A proposta é oferecer uma ótima experiência aos natalenses e turistas que irão curtir o evento na cidade. O planejamento e a atuação das equipes já começaram no período pré- […]
Com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos, garantindo mais segurança, conforto, mobilidade e acessibilidade, a Prefeitura do Natal através da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) concluiu as obras de requalificação da nova Avenida Jaguarari. O prefeito Álvaro Dias entregou ao lado de secretários municipais, […]
Alegada inconstitucionalidade em Lei municipal sofre perda de objeto
Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, voltou a ser julgada pelo Tribunal Pleno do TJ-RN, em relação à aplicação, aprovada pela Câmara Municipal, dos princípios do direito adquirido e ato jurídico perfeito aos processos administrativos, que concederam a remuneração pecuniária prevista inicialmente na Lei Municipal nº 810/1999. O ente […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu a campanha nacional “Pule, brinque e cuide” de proteção a crianças e adolescentes durante o Carnaval. A campanha é promovida pela Rede Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes e se destina à sociedade, governos, prefeituras, conselhos estaduais e municipais, organizações não governamentais, […]
A requalificação da área de lazer do conjunto Panatis, no bairro Potengi, foi tema central de reunião realizada no Palácio Felipe Camarão. Mais uma obra que a Prefeitura vai entregar aos moradores da Zona Norte e que vai impactar de maneira positiva na vida da população. A obra visa a recuperação de toda a área […]