O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) vai realizar o desfazimento de 329 bens considerados ociosos, mediante doação, conforme consta em edital publicado nesta terça-feira (20). Serão doadas poltronas, estantes, geladeiras, mesas e cadeiras, além de armários, bebedouros, purificadores de água, gaveteiros, dentre outros itens. Segundo o documento (clique aqui), são “elegíveis como […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Casa Abrigo Santa Rita de Cássia e à Casa do Adolescente, localizadas em Parnamirim, que busquem melhorar o acolhimento de crianças e adolescentes. O foco deve ser dado à reintegração familiar e ao desenvolvimento integral dos jovens. A recomendação inclui a realização de […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (21) a operação Non Celare. O objetivo foi cumprir mandados de busca e apreensão para encontrar provas subtraídas e que podem contribuir para a investigação do assassinato de Joseilson Borges da Costa, conhecido como “Nenem Borges”, prefeito de São José de Campestre. Ele […]
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Concluintes da turma de Direito da UFRN 2023.2 homenageiam professores
A Turma de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 2023.2 colou grau nesta terça feira (20) no ginásio esportivo da universidade. Foram 56 formandos que homenageram os professores Carlos Wagner Dias Ferreira, Marcus Aurélio de Freitas Barros, Fabiana Dantas Soares Alves Mota e Erick Wilson Pereira. Os representantes da turma concluinte […]
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência e Juventude (SEMIDH) prorrogou as inscrições para o processo seletivo simplificado, destinado à seleção de pesquisadores bolsistas de nível médio,para atuarem no Projeto de Realização do Censo dos Povos Indígenas no município de Natal, para […]
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRNSubdestaque nacional
Decisão amplia indenização por descontos bancários indevidos
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJ-RN reforçou a fiscalização ao atender parcialmente o pedido de um cliente bancário, aumentando o valor da proteção moral devido a descontos indevidos em sua conta corrente. Os desembargadores destacaram a consolidação do entendimento jurisprudencial em relação à aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no município de Mossoró (RN), nesta segunda-feira (19). Serão enviados 100 homens e 20 viaturas para a região. As buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal localizada na cidade entraram no sexto dia. O pedido para […]
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Corregedoria Nacional de Justiça requer que tribunais estabeleçam plano de
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações concretas adotadas para solucionar o […]
A Vara Única da Comarca de São Miguel (RN) condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar, em até 45 dias, procedimentos cirúrgicos para correção de sequela neurológica grave no tornozelo esquerdo de um paciente portador da Doença de Charcot-Marie-Tooth. A condição, CID 10 Q66.7, impede o paciente de andar devido às deformidades […]
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Presos do CV fugiram de presídio em Mossoró usando buraco
Dois detentos do Presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, conseguiram escapar na madrugada de quarta-feira (14) através de um buraco na parede da cela de um deles. De acordo com informações do Ministério da Justiça, o buraco foi feito na área da luminária da cela, localizada na parte superior de uma das paredes. […]