O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretária de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) que adote as medidas necessárias e eficientes para a oferta do transporte escolar aos alunos do ensino fundamental da rede estadual localizada em São Tomé. A recomendação foi publicada na edição desta sexta-feira (8) do […]
A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal, Isaura Maria Barbalho Simonetti, foi nomeada pelo presidente Lula para exercer o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT21). O decreto de nomeação foi publicado nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União. Após 20 anos de magistratura, […]
A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), em parceria com a Comissão da Mulher Advogada da OAB-RN, realizam nesta sexta-feira, dia 8, uma programação especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher. O evento intitulado “Meet Up – Marketing e protagonismo da Advocacia”, vai debater sobre a importância da mulher na […]
A 3ª Câmara Cível do TJ-RN deferiu pedido de tutela antecipada de paciente que pleiteava a autorização e custeio dos procedimentos médicos para retirada da pele e flacidez após a realização de cirurgia bariátrica, negado pelo plano de saúde e inicialmente indeferido no 1º grau. A mulher recorreu ao Tribunal de Justiça. Ao defender seu […]
A Justiça do Rio Grande do Norte, em segunda instância, elevou o valor da condenação imposta em primeira instância à uma instituição bancária, que deverá declarar a inexistência de contrato de empréstimo irregular com um aposentado. A decisão, proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RN), determina ainda o fim dos […]
As principais ruas e avenidas de Natal estão sendo recuperadas pela Prefeitura, com o programa Asfalto Novo. O investimento passa dos R$ 70 milhões e tem o propósito de garantir mais fluidez, segurança econforto à trafegabilidade nas vias de todas as regiões da cidade, priorizando os corredores de transporte público. A avenida Coronel Estevam (conhecida […]
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu parcialmente a favor de uma rede de lojas de varejo multicanal em uma apelação cível. A decisão evita um novo pagamento de indenização em favor de uma cliente que havia ingressado com três processos judiciais com o mesmo fato gerador. […]
Em um arrojado plano de trabalho, a Prefeitura de Natal está executando um conjunto de obras em toda as regiões da cidade, com o objetivo de modernizar e adequar os espaços urbanos às atuais necessidades da população. São obras e serviços que, somadas, chegam a um montante de investimentos que ultrapassam a marca dos R$ […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com Edital aberto destinado à seleção de jovens aprendizes. Ao todo, serão ofertadas 5 vagas, para contratação imediata, destinadas às cidades de Natal, Parnamirim e Mossoró. O processo seletivo será conduzido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e as inscrições podem ser feitas via e-mail […]
Após análise de apelação cível, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJ-RN, à unanimidade de votos, concederam o pedido apresentado por uma aposentada, no sentido de anular a sentença inicial e determinar o retorno dos autos à instância de origem para o regular processamento do feito e posterior julgamento. O recurso recai sobre o […]
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