Arquivos RJ - Página 46 de 53

VAI PRA COMPULSÓRIA: CNJ decide aposentar o desembargador do TJ-RJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de aposentadoria compulsória ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Siro Darlan, nesta terça-feira (14). O magistrado respondia a um processo administrativo disciplinar no CNJ, que apurou irregularidades na conduta ao revogar prisões em vários processos e em juízos diferentes, […]

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CONSULTA LIBERADA: Juiz derruba sigilos sobre ‘inconsistências contábeis’ da Americanas

O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou neste sábado (11/3), o levantamento do sigilo dos incidentes processuais vinculados aos autos do processamento de Recuperação Judicial do Grupo Americanas. Serão disponibilizadas para consulta pública as informações referentes à averiguação realizada pela Preserva-Ação […]

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Justiça Federal determina uso de tornozeleira eletrônica para Cabral, que

A Justiça Federal decidiu que o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, não precisará cumprir mais o horário de recolhimento noturno. No entanto, a decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba estabelece uma série de outras regras que devem ser cumpridas para que o benefício seja mantido. Ele segue usando tornozeleira eletrônica. A medida permite ainda […]

Justiça RJ

CASO AMERICANAS: Desembargadora do TJ-RJ suspende pagamento de dívidas da

A desembargadora Leila Santos Lopes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), atendeu a um pedido do banco Safra e decidiu suspender a proposta da Americanas de pagar de forma antecipada a 1.300 credores trabalhistas e pequenas e médias empresas no valor de R$ 192,4 milhões. De acordo com a magistrada, “até o […]

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Petroleiras acionam a Justiça contra imposto de importação

Uma ação conjunta de 5 petroleiras com operações no Brasil foi protocolada na Justiça Federal do Rio de Janeiro pedindo o fim da cobrança do imposto sobre importação de petróleo cru. A tributação foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no pacote de reoneração dos combustíveis que entrou em vigor em 1º de março. […]

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ERRO MÉDICO: MP denuncia médicas por transplante de rim em

Duas médicas foram denunciadas por homicídio culposo, no Rio de Janeiro, após submeterem um homem a um transplante de rim, que deveria ser transplantado em outro paciente. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima Francisco das Chagas Oliveira, de 58 anos, tinha o mesmo nome do paciente que deveria receber o órgão, com exceção do […]

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CONDUTAS VEDADAS: Desembargador do RJ é alvo de correição do

A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou nesta segunda-feira (6) uma correição extraordinária no gabinete do desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Atual presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), ele consta em uma lista de 20 juízes suspeitos de espalhar fake news em grupos nas redes sociais e […]

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Motociclista que teve seu veículo furtado durante o expediente recebe

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que determinou a um restaurante o pagamento de indenização por danos materiais a um motociclista que teve sua moto pessoal furtada. O colegiado entendeu que, uma vez que o motociclista foi furtado durante o desempenho de suas atividades […]

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Afastamento de Bretas reacende tese de quarentena política

O afastamento do cargo do juiz federal Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro, após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última terça-feira (28), reascendeu a tese de quarentena de seis meses até um ano para integrantes da magistratura entrarem na política. Um integrante do CNJ que participou do julgamento […]

Justiça RJ

ATUAÇÃO QUESTIONADA: CNJ abre processo e decide afastar Marcelo Bretas,

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (28) afastar do cargo o juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, por supostas irregularidades na condução dos processos. Em sessão sigilosa, o colegiado decidiu por unanimidade instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado. Por 12 votos a 3, os conselheiros determinaram o afastamento […]

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