O estudante Yuri de Moura Alexandre, acusado de agredir o ator Victor Meyniel no início de setembro, teve prisão preventiva revogada pela Justiça do Rio de Janeiro em audiência da 27ª Vara Criminal do estado, na quarta-feira, 8. De acordo com o juiz responsável pelo caso, Flávio Itabaiana, Yuri terá liberdade provistória, porém deverá seguir algumas medidas protetivas como: manter […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu ampliar a condenação do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar a vereador Marielle Franco (Psol) e seu motorista Anderson Gomes. A decisão em 2ª instância é referente ao processo que julga o sumiço das armas utilizadas no crime. Acusado de ter transformado um apartamento alugado em um depósito […]
A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante de Cauane Malaquias da Costa, de 19 anos, durante audiência de custódia realizada nesta sexta-feira. A decisão partiu da juíza Priscilla Macuco Ferreira. Cauane havia sido presa na quarta-feira, no Morro do Borel, na Tijuca, acusada de sequestrar o recém-nascido Ravi da Maternidade Municipal Maria Amélia […]
O Flamengo entrou com um recurso ao STJ para conseguir da União um ressarcimento milionário, após uma sequência de derrotas em outras instâncias da Justiça. O clube de maior torcida do Brasil considera que não deve arcar com os valores de meia-entrada nos estádios, garantidos por lei, e que o governo deveria bancá-lós, ao menos parcialmente. O […]
Para marcar o Dia Mundial de Combate à Pneumonia (12/11), O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ressalta a importância da prevenção. Para evitar a infecção respiratória aguda, existem vacinas indicadas pela Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm) que estão disponíveis gratuitamente para servidores e magistrados com o Plano de Saúde Amil. […]
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu nesta terça-feira (31) o pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto Municipal nº 53.416, editado pelo prefeito do Rio Eduardo Paes, no dia 23/10, proibindo o consumo e comercialização de bebidas alcoólicas […]
Juízes de Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio participam, até esta quarta-feira (1º/10), do Encontro Nacional da Infância e Juventude do Brasil, realizado em Recife. O evento, aberto na segunda-feira na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), engloba o XXIII Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude […]
A Justiça do Rio deu prazo de 48 horas para que a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) esclareça o motivo de o miliciano Peterson Luiz de Almeida, conhecido como Pet ou Flamengo, ter deixado o Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte da capital, pela porta da frente mesmo estando com a prisão […]
O Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional, foi palco, na tarde de segunda-feira, dia 30, do I Congresso Nacional de Direitos e o Metaverso, realizado pela Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ, que contou com uma série de painéis e discutiu os desafios enfrentados pelo Direito para adequar-se […]
A Justiça aceitou um pedido do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) e determinou que o traficante Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, permaneça preso em um presídio federal. Rogério 157 cumpre pena em uma prisão de segurança máxima em Rondônia desde 2018, mas obteve na 6ª Câmara Criminal, por unanimidade, uma decisão […]
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