A Corregedoria Nacional de Justiça abriu pedido de providências para apurar a conduta da juíza da 1ª Vara da Infância, do Adolescente e do Idoso do Rio de Janeiro, Lysia Maria da Rocha Mesquita, responsável por proibir apreensão e condução de adolescentes a delegacias ou a serviços de acolhimento do Rio de Janeiro, salvo em […]
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificação. O juízo da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso determina que a apreensão seja feita apenas em situações de flagrante de ato infracional ou por ordem de autoridade […]
Os operadores do Direito acabam de ter à sua disposição mais três obras jurídicas para auxiliar em suas atividades profissionais cotidianas. Foram lançados nesta terça-feira (12), no Foyer do Tribunal de Justiça do Rio, os livros “Execução Diferenciada nos Direitos Reconhecidos nos Julgamentos de Casos Repetitivos“, do juiz auxiliar da Presidência Daniel Vianna Vargas; “Standards […]
O artesão Caio Silva de Souza, um dos acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante uma manifestação na Central do Brasil, em 2014, foi condenado a 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado. O réu poderá recorrer em liberdade. Já o outro acusado, o tatuador Fábio Raposo Barbosa, foi […]
Sofia Abrantes, de 12 anos, tinha bastante dificuldade de copiar os exercícios que a professora passava na lousa, durante as aulas. Além disso, a menina vivia com dores de cabeça. Isabela Dias, de 13 anos, já usava óculos desde os seis, mas sentia que precisava trocá-los. “Estava incomodada, não conseguia mais ter o mesmo rendimento […]
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária desta terça-feira (12/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2). Os escolhidos são: Dalton Santos Morais (26 votos), Alexandre Zamprogno (25 votos), Alfredo Hilario de Souza (25 votos), Thaís Marçal (23 votos), Rafael […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) determinou a reabertura de um inquérito policial contra o árbitro e advogado Anderson Schreiber, envolvido em duas disputas bilionárias, da Petrobras e da Eldorado Celulose. Árbitro nos dois casos, Schreiber é suspeito de ter violado o dever de revelação, segundo o qual deveria apontar se possui ligações com partes interessadas nos processos antes […]
O desembargador André Emilio Ribeiro Von Melentovytch indeferiu mandado de segurança de um dos grupos interessados em suspender o edital de licitação do Maracanã. A decisão saiu neste fim de tarde de quarta-feira, na 6ª Câmara de Direito Público. No pedido original, o grupo Luarenas – Latin United Arenas, antiga Lagardére – desejava suspender a […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, disponibiliza, gratuitamente, as certidões de distribuição de processos judiciais cíveis, criminais e fazendários em todo o estado. O requerimento deve ser realizado pelo site do TJRJ. As certidões serão expedidas de forma eletrônica e terão prazo de validade de 90 dias. O formato eletrônico utiliza o […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ) homenageou com a Medalha do Mérito Eleitoral 18 personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral fluminense nesta sexta-feira (1º/12). A solenidade foi realizada no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre os […]
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