O agora ex-deputado Deltan Dallagnol realizou de uma manifestação praticamente sozinho pelas ruas de Curitiba, nesta sexta-feira (19). O antigo chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato teve o mandato cassado nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral. Deltan chegou à capital paranaense de avião. No aeroporto, foi recebido pela família e por alguns apoiadores. De […]
O ex-delegado da Receita Estadual em Londrina, Marcelo Mueller Melle, e o ex-inspetor geral de Fiscalização da Receita Estadual em Curitiba, Luiz Fernandes de Paula, foram absolvidos durante o julgamento realizado no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), na quinta-feira (18). Ambos eram réus na Operação Publicano, acusados de corrupção passiva tributária e organização criminosa. […]
Uma promotora do Ministério Público do Paraná (MP-PR) entrou com um recurso em uma ação solicitando a condenação de uma mulher por insultar uma pessoa branca, o chamado “racismo reverso”. Segundo o documento assinado por Cláudia Rodrigues de Morais Piovezan, a mãe de uma estudante foi até a escola da filha e se envolveu em […]
A Justiça Federal do Paraná firmou na tarde desta segunda-feira (15) acordo de cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SESP), visando melhorar as atividades ligadas ao monitoramento eletrônico de apenados oriundos do sistema federal. A solenidade de assinatura do termo aconteceu na sede da Justiça Federal, em Curitiba, contando em sua abertura, […]
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) emitiu uma notificação extrajudicial ao Google e ao TikTok, exigindo a remoção de um vídeo de um comediante português que faz comentários discriminatórios sobre crianças com Síndrome de Down. A solicitação foi feita em 12 de maio. No vídeo, que se tornou viral, o comediante faz uma […]
O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, tem intensificado a ponte aérea Curitiba-Brasília e promovido reuniões no Distrito Federal com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para articular sua candidatura à Corte, conforme informações do Blog Politicamente. José Laurindo está de olho em uma das três […]
O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, encaminhou à Polícia Federal (PF) depoimento prestado pelo advogado Rodrigo Tacla Duran nesta terça-feira (9). Appio enviou o caso aos policiais federais por considerar graves os fatos relatados por Tacla Duran. “Diante da imensa gravidade dos fatos supostamente criminosos noticiados na audiência da tarde de […]
Por maioria, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu negar provimento ao pedido de uniformização, julgando-o como representativo de controvérsia, nos termos do relator, juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, e fixando a seguinte tese: “O auxílio-alimentação pago aos servidores públicos federais (Lei n. 8.460/1992) integra a base de cálculo da licença-prêmio […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.987.558, interposto contra julgamento de mérito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para ser julgado no rito dos repetitivos, sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.181 na base de dados do STJ, é “definir se […]
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná (TJPR) tem o prazo de cinco dias para prestar informações à Corregedoria Nacional de Justiça sobre o caso do casamento do prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein, com uma jovem de 16 anos de idade. A oficial do cartório do município, e que realizou o casamento, é […]
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