O Tribunal do Júri de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, condenou a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão uma mulher denunciada pelo Ministério Público do Paraná por homicídio qualificado, por ter sido mandante da morte do ex-marido, ocorrida em 2019. Ele foi morto no dia 15 de dezembro daquele ano, após ir […]
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A pedido do MPPR, Judiciário determina que professor de colégio
O Juízo da Vara Criminal de Castro, nos Campos Gerais, determinou que o professor de um colégio de Carambeí (município que integra a comarca) seja afastado cautelarmente da função por 90 dias. A decisão atendeu pedido formulado em processo criminal pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Castro. O […]
Hospital terá que indenizar viúva de técnico de Raio X
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) confirmou a condenação de um hospital da cidade de Cambé a indenizar a viúva de um técnico de raios X morto em decorrência da Covid-19. A responsabilidade do estabelecimento de saúde foi considerada objetiva, levando em conta a atividade de risco desenvolvida pelo […]
Decisões do TJPR protegem idosos vítimas de violência
O dia 15 de junho é o Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa, e dois casos, julgados no mês passado no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), demonstram que a violação dos direitos das pessoas vulneráveis por conta da idade muitas vezes exige intervenção judicial para garantir segurança e […]
Gaeco e 2ª Promotoria de Justiça de Andirá cumprem cinco
Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Andirá e do Núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagraram nesta quinta-feira, 15 de junho, a Operação Raio X, que apura possíveis desvios de verbas públicas da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá (SHBA). Foram cumpridos […]
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Castro, nos Campos Gerais, foi condenado a 26 anos, 6 meses e 21 dias de prisão em regime inicial fechado por estupro de vulnerável cometido contra três vítimas. Conforme a denúncia, o homem, desde 2017, quando sua enteada tinha […]
Lançado no Paraná, projeto Tramitação Ágil, da Justiça Federal, será
A partir do próximo dia 20 de junho, o projeto “Tramitação Ágil” será expandido para todas as seccionais da Justiça Federal da 4ª Região em processos de benefícios por incapacidade. O projeto foi lançado pioneiramente no Paraná, em fevereiro, em solenidade da qual participaram a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter; o presidente do TRF4, […]
MESMO A CONTRAGOSTO: Juíza Gabriela Hardt fica sem remoção e
A juíza federal substituta Gabriela Hardt não conseguiu a remoção para uma Vara em Florianópolis (SC). Ela atua na 13ª Vara de Curitiba, onde estão abrigados os processos remanescentes da Operação Lava Jato, e tinha se inscrito em maio para um concurso de remoção, que é organizado pelo Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
Será imposto ao município de Reserva, localizado nos Campos Gerais do Paraná, o fornecimento de um remédio à base de canabidiol para tratar uma criança de cinco anos que recebeu diagnóstico de encefalopatia epiléptica, atraso global do desenvolvimento e hipotonia. Conforme a ação movida pelo Ministério Público, a criança estava sendo medicada com substâncias fornecidas […]
“NÃO TENHO MAIS VIDA”: Promotor de Justiça do PR descumpre
Quase sem esperança de voltar a viver sem medo, a servidora pública Fernanda Barbieri hoje se sente refém da morosidade da Justiça em punir o ex-marido, um promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR). As agressões físicas, verbais, patrimoniais e até sexual começaram há seis anos. Desde então, a medida protetiva que a […]