Em acórdão proferido nesta semana, no dia 19 de junho, o Tribunal de Justiça do Paraná acatou recurso do Ministério Público do Paraná e determinou o aumento da pena de dois réus condenados por homicídio qualificado em julgamento no Júri. O crime foi praticado em Jandaia do Sul, Norte Central do estado, em março de […]

Em São João do Ivaí, no Norte Central do estado, o Judiciário deferiu liminar que determina que o Município garanta o fornecimento de medicamentos a 13 idosos que vivem em uma Instituição de Longa Permanência (ILPI) da cidade. A decisão atende ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de […]

O Juízo da Vara Criminal de Castro, nos Campos Gerais, determinou que o professor de um colégio de Carambeí (município que integra a comarca) seja afastado cautelarmente da função por 90 dias. A decisão atendeu pedido formulado em processo criminal pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Castro. O […]