A OAB Paraná irá promover, dos dias 25 a 27 de outubro, a 8ª “Conferência sem fronteiras”, com o objetivo de possibilitar aos profissionais e estudantes de direito de todo o Paraná e de diversas regiões do Brasil um espaço amplo e democrático para discutir os temas de maior interesse da sociedade em geral. Esta […]
A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do do Paraná (TJ-PR) suspendeu a liminar que autorizava o Athletico a cobrar os direitos de transmissões das rádios em jogos na Ligga Arena. A decisão aconteceu após a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP) questionarem a resolução inédita […]
Vítima de maus-tratos, o cão Tokinho foi resgatado pelo Grupo Fauna em Ponta Grossa, no interior do Paraná, em junho. A ONG deu entrada em um processo contra o tutor e conseguiu incluir o vira-lata como autor da ação. “Não estávamos pensando na repercussão que isso teria e também não foi pela sensibilização. É pela […]
O Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) foi implementado durante reunião do Órgão Especial do tribunal. A Residência Jurídica é uma modalidade de aprendizagem supervisionada autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 439/2021. Podem inscrever-se no programa diplomados em Direito, desde que tenham […]
A ação nacional Shamar, projetada para a proteção e repressão da violência doméstica e familiar contra as mulheres e o feminicídio, teve como desfecho a assistência a 86.224 vítimas e a detenção de 8.424 indivíduos em todo o território brasileiro. Realizada entre 21 de agosto e 15 de setembro, este projeto foi promovida pelo Ministério […]
A Comarca de Iporã finalizou a última fase do projeto “Justiça e Cidadania também se aprendem na Escola”. Este projeto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), foi conduzido junto aos estudantes do 5º ano das Escolas Municipais Geni Aparecida Giordano e Delazir Pinezi. No início do programa, ocorrido em 11 de […]
A Justiça do Paraná aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou ré por improbidade administrativa a prefeita Dayane Sovinski (PSD), de Imbaú, cidade dos Campos Gerais. O MP acusa a prefeita de blindar um veículo oficial sem licitação e por motivo pessoal. O veículo em questão é uma caminhonete de luxo, comprada pela prefeitura em maio […]
Tomou posse nesta terça-feira (3) a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Luciana Carneiro de Lara, representante do quinto constitucional da advocacia. Ela ocupa a vaga deixada pela desembargadora Regina Afonso Portes, depois de passar pelo processo de escolha da lista sêxtupla do Conselho Pleno da OAB Paraná e da lista tríplice do […]
A Justiça do Paraná arquivou o processo que investigava as responsabilidades sobre o deslizamento de terra na BR-376, em Guaratuba, no litoral do estado. O caso, registrado em novembro de 2022, deixou duas pessoas mortas. A rodovia ficou 10 dias bloqueada, gerando reflexos no trânsito que são sentidos até hoje. A decisão é da juíza Marisa de […]
O mês de setembro é marcado pela campanha “Setembro Amarelo”, que busca prevenir casos de suicídio por meio de incentivos aos cuidados com a saúde mental. Neste período, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) através da Escola Judicial do Paraná (EJUD), em parceria com o Centro de Assistência Médica e Social (CAMS) e com […]
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