O Senado aprovou o projeto de lei que autoriza as audiências de custódia por videoconferência durante a crise de Covid-19. O texto segue para análise da Câmara. A medida havia sido proibida a partir da derrubada dos vetos presidenciais à Lei “Anticrime”, no último mês, mas agora pode ser retomada. A autoria do PL 1.473/2021 é do senador Flávio Arns […]

A Polícia Federal pediu abertura de inquérito para investigar a suposta participação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na venda de sentenças judiciais. A investigação precisa de autorização da própria Corte para ser iniciada. A solicitação foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, que encaminhou o caso para manifestação da Procuradoria […]

Em manifestação enviada ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, nesta quarta-feira (21), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por mortes e lesões corporais causadas por negligência durante a pandemia da covid-19.  Em março, a OAB já havia pedido a Aras que apurasse crimes cometidos durante pandemia […]

Uma comissão de juristas criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para analisar a conduta do presidente Jair Bolsonaro durante a epidemia de Covid-19, que já matou mais de 362 mil brasileiros em apenas 13 meses, concluiu que o político cometeu crime de responsabilidade, homicídio e lesão corporal por omissão, além de crime contra […]