O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para o enfrentamento à violência política nas eleições de 2022. O objetivo é apresentar estudos e sugerir diretrizes para disciplinar as ações da Justiça Eleitoral no tema. O coordenador será o ministro Mauro Luiz Campbell Marques, que é o corregedor-geral […]
Category : Politica
STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu um debate com profissionais de marketing político sobre a campanha eleitoral deste ano. No evento virtual, foram discutidas formas de desestimular os discursos de ódio e ataques às instituições na propaganda eleitoral. O debate faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O […]
O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu, em parte, os efeitos de resolução da Câmara dos Deputados que declarou a perda de mandato do ex-deputado Eduardo Cunha, ‘tão somente quanto à inelegibilidade e proibição de ocupar cargos federais’. A decisão, que abre caminho para uma candidatura de Cunha […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deu nesta quinta-feira (21) cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestar sobre representações de partidos contra as críticas feitas por ele ao sistema eletrônico de votação em reunião com os embaixadores. O prazo foi estipulado em despachos de três representações apresentadas ao […]
O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta atualmente com 154 parceiros, como redes sociais e plataformas digitais, instituições públicas e privadas, entidades profissionais, entre outros. Criado em agosto de 2019, o TSE firmou inicialmente 48 parcerias, que foram aumentando ao longo desses quase três anos de vigência do programa, […]
Um grupo com 43 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) assinou, nesta terça-feira (19/7), um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por ataques, sem provas, ao sistema eleitoral brasileiro. A solicitação foi enviada ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Durante evento com embaixadores em Brasília, nessa segunda-feira (18/7), o presidente apresentou […]
Um dia após o presidente Jair Bolsonaro criticar o sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu a Justiça eleitoral e o modelo eletrônico de votação. A nota oficial da maior entidade de classe do país, divulgada nesta terça-feira (19), é assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto […]
Durante o encontro com embaixadores de cerca de 40 países, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro de urnas eletrônicas. Por mais de 45 minutos, o chefe do Executivo federal também criticou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou que seu governo está empenhado em apresentar uma “saída” para as eleições deste ano. […]
O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a imediata remoção de conteúdo divulgado no YouTube que faz campanha negativa contra o pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na decisão, Moraes destaca que liberdade de expressão não pode ser confundida com liberdade de agressão […]
STF autoriza depoimentos de ex-presidentes da Petrobras e do BB
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a colher o depoimento do ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e do ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes, no âmbito da Petição (PET) 10436. Autor do pedido, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou […]