Preterido para uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Ney Bello atribuiu a derrota à pressão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em mensagem encaminhada a amigos por meio de um aplicativo de mensagens nesta segunda-feira (1º), após a publicação das indicações Messod Azulay e Paulo […]
A prisão do influenciador digital, há pouco mais de uma semana, em Belo Horizonte (MG), acusado de estimular ataques contra ministros do Suprema Tribunal Federal (STF), é parte do monitoramento que o Judiciário tem feito de grupos com potencial de criar alvoroço e instabilidade social semelhantes ao que os Estados Unidos viveram no dia 6 […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbem o repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) entre candidatos a cargos majoritários e proporcionais numa mesma circunscrição, ainda que de legendas diversas, desde que coligadas […]
Em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (28), a defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que as declarações feitas contra o sistema eleitoral no encontro com embaixadores fazem parte de um “debate de ideias” e não tiveram cunho eleitoral. “Configura manifestação de opinião política própria inerente ao debate de ideias, jamais […]
Sete senadores ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, depois que ela pediu o arquivamento de cinco apurações contra o presidente Jair Bolsonaro. Os senadores pedem que o STF determine a “manifestação direta e pessoal do procurador-geral da República, Augusto Aras, que teria usado – conforme a ação […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moares marcou para o dia 12 de agosto o início do julgamento de recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) que questionam inquéritos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL). Os casos serão analisados entre 12 e 19 de agosto, em plenário virtual. Associação […]
Quatro ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já aderiram ao manifesto organizado por juristas em defesa do processo eleitoral e contra o discurso golpista do presidente Jair Bolsonaro. O manifesto será apresentado em um ato público que está marcado para o dia 11 de agosto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a USP. […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), condenou as críticas ao sistema eleitoral brasileiro promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Fez um paralelo da atitude do presidente com a fábula “O Lobo e o Cordeiro” em um artigo de opinião publicado no jornal Folha de S.Paulo. Atribuída ao fabulista grego Esopo e reescrita […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou ao cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), sediado em Teresina, o advogado Téssio da Silva Torres. Ele é cunhado de Eduardo José Barros Costa, conhecido como “Eduardo DP” ou “Eduardo Imperador”, empresário preso na última quinta-feira (20) em investigação da Polícia Federal sobre […]
Instado a atuar após novos ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a apenas 4 dos 40 pedidos contra pré-candidatos à Presidência por propaganda eleitoral antecipada apresentados de janeiro até o dia 15 deste mês. Levantamento feito pela própria Corte mostra que outras 17 representações foram negadas (42,5%) e […]
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