A operação da Polícia Federal que mira o governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB), candidato à reeleição, foi duramente criticada por seus aliados. Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), se posicionaram contra a operação que, por ordem da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta […]
A prova ilícita (e, portanto, nula) não se presta à formação de convencimento, tanto na esfera criminal quanto na tributária, seja na fase administrativa ou judicial. Assim, a 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo (SP) extinguiu uma execução fiscal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual a Fazenda Nacional cobrava imposto […]
A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (11) mandados de busca e apreensão contra o governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB), candidato à reeleição que disputa o segundo turno. A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também determinou o afastamento de Dantas do seu cargo. Além da realização de buscas na sede […]
O ministro aposentado Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma carta, nesta segunda-feira (10/10), criticando as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) que recentemente afirmou ter a pretensão de aumentar o número de magistrados na Corte. Mello disse que a atitude do chefe do Executivo é “perversa, inconstitucional e que se assemelha […]
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção de vídeos que acusam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter participado do assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André. A ação é de autoria da coligação Brasil da Esperança contra perfis que compartilharam publicações com esse teor. O conteúdo suspenso […]
Ao anunciar, na sessão plenária desta quinta-feira (6), o desempenho do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, realizado no primeiro turno das Eleições 2022, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a amostragem reafirma a eficiência das urnas e do sistema eletrônico de votação. Segundo […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a remoção, em 24 horas, de uma série de publicações feitas por Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e os responsáveis por outros 24 perfis nas redes sociais que dizem que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) persegue cristãos, fechará igrejas e apoiará […]
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) pediu que a Polícia Civil e a Polícia Federal investiguem a página “Mídia Dourados” no Facebook e um personal trainer pela suposta prática por racismo contra nordestinos. O procedimento obedece a solicitação do promotor de Justiça João Linhares e a ocorrência foi registrada na 1.ª Delegacia de Dourados. O […]
Wilson Witzel (PMB), ex-governador do Rio de Janeiro, tentou muito disputar o cargo novamente mas foi impedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Mesmo com a candidatura indeferida ao governo do estado, o ex-juiz federal ainda tentou eleger a mulher e a sogra a cargos eletivos, mas não obteve sucesso. Ambas são advogadas. A ex-primeira dama […]
De direita, de esquerda ou de centro, juristas terminaram derrotados nas urnas. Três deles que eram aguardados na nova composição da Câmara dos Deputados não empolgaram os eleitores. Candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo, Frederick Wassef (PL), advogado da família Bolsonaro, não obteve sucesso nas urnas. Utilizando na campanha o […]
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