Em uma de suas últimas decisões antes da aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski definiu que cabe à Corte máxima analisar as acusações do advogado Tacla Duran, alvo da extinta Lava Jato, contra os ex-chefes da operação: o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sérgio Moro – hoje, respectivamente, deputado e […]
O ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, pediu nesta segunda-feira (10) a revogação de sua prisão preventiva ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Torres está preso desde 14 de janeiro por suposta omissão nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, que culminaram com a invasão […]
Com a aproximação das aposentadorias da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva indicará, ainda em 2023, dois novos ministros à Suprema Corte. Com a possibilidade de uma dupla indicação, diversos movimentos seguem se articulando para sensibilizar Lula sobre a […]
A liberação de informações via Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo governo federal cresceu neste ano. A gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega aos 100 primeiros dias com média de divulgações acima do governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL). É o que indica uma plataforma da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou uma notícia-crime para o Supremo Tribunal Federal pedindo que a Corte investigue o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) no inquérito das fake news pelos crimes de calúnia, difamação e racismo. O documento foi apresentado na última terça-feira (4). O inquérito está sob relatoria do ministro Alexandre […]
O senador Sergio Moro (União-PR) conseguiu as 27 assinaturas necessárias para desarquivar, em bloco, sete propostas legislativas ligadas ao combate à corrupção. Entre elas a PEC 25/2020, que obriga o presidente da República a escolher o procurador-geral da República (PGR) entre os apontados pela lista tríplice formada com a votação da categoria. Desde a campanha eleitoral em 2022, o […]
Em depoimento à Polícia Federal nesta quarta (5), Bolsonaro deu sua versão sobre o pedido a Mauro Cid, seu então ajudante de ordens na Presidência, para reaver as joias sauditas. Segundo apurou a coluna, Bolsonaro disse à Polícia Federal que o pedido teve objetivo de evitar um “vexame internacional” na esfera diplomática. De acordo com o ex-presidente, poderia haver constrangimento […]
Após a indicação dos próximos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda em 2023, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) terão indicado 14 ministros da Corte; sete dos 11 magistrados que compõem a atual formação. A 13ª indicação ainda acontecerá neste mês, com a aposentadoria compulsória […]
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 31/3, no julgamento de embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar no […]
O ministro Alexandre de Moraes disse que espera do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) integridade, competência e coragem. O novo ocupante da suprema corte brasileira será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentará em 11 de abril. “Eu espero que o novo substituto seja alguém que […]
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