A liberação de informações via Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo governo federal cresceu neste ano. A gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega aos 100 primeiros dias com média de divulgações acima do governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL). É o que indica uma plataforma da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou uma notícia-crime para o Supremo Tribunal Federal pedindo que a Corte investigue o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) no inquérito das fake news pelos crimes de calúnia, difamação e racismo. O documento foi apresentado na última terça-feira (4). O inquérito está sob relatoria do ministro Alexandre […]
O senador Sergio Moro (União-PR) conseguiu as 27 assinaturas necessárias para desarquivar, em bloco, sete propostas legislativas ligadas ao combate à corrupção. Entre elas a PEC 25/2020, que obriga o presidente da República a escolher o procurador-geral da República (PGR) entre os apontados pela lista tríplice formada com a votação da categoria. Desde a campanha eleitoral em 2022, o […]
Em depoimento à Polícia Federal nesta quarta (5), Bolsonaro deu sua versão sobre o pedido a Mauro Cid, seu então ajudante de ordens na Presidência, para reaver as joias sauditas. Segundo apurou a coluna, Bolsonaro disse à Polícia Federal que o pedido teve objetivo de evitar um “vexame internacional” na esfera diplomática. De acordo com o ex-presidente, poderia haver constrangimento […]
Após a indicação dos próximos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda em 2023, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) terão indicado 14 ministros da Corte; sete dos 11 magistrados que compõem a atual formação. A 13ª indicação ainda acontecerá neste mês, com a aposentadoria compulsória […]
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 31/3, no julgamento de embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar no […]
O ministro Alexandre de Moraes disse que espera do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) integridade, competência e coragem. O novo ocupante da suprema corte brasileira será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentará em 11 de abril. “Eu espero que o novo substituto seja alguém que […]
As investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre manifestações antidemocráticas estão perto de identificar os maiores financiadores dos atos golpistas, segundo o deputado distrital Chico Vigilante (PT), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a tentativa de golpe em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Nesta quarta-feira (29), os deputados que compõem […]
O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato, requereu ao juiz Eduardo Appio, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não despache mais em processos da extinta operação até a análise do pedido de suspeição formulado contra o magistrado por uma procuradora de Ponta Grossa, no interior do Paraná. Moro também pede que […]
O juiz federal Eduardo Appio, à frente dos casos remanescentes da Operação Lava Jato em Curitiba, encaminhou um ofício à Polícia Federal do Paraná nesta terça-feira (28) com as acusações feitas pelo réu Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, hoje congressistas. No documento, Appio afirma que o conteúdo está sendo encaminhado à PF para “instauração […]
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