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STF confirma vaga da advocacia no TJ-PI e firma tese

Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a vaga da advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e estabeleceu uma nova tese sobre o preenchimento de vagas ímpares no Quinto Constitucional. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7667 teve votação expressiva de 8 votos a 3 e passa a ter […]

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Condenados por ilícitos raciais não poderão se inscrever na OAB,

O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16), por unanimidade, a proposição apresentada pela OAB Piauí — por meio do presidente da Seccional, Raimundo Júnior, do conselheiro federal, Ian Cavalcante, e da secretária-geral, Noélia Sampaio — que deu origem à súmula que trata da inidoneidade moral decorrente da prática de crime de ilícito racial, […]

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Tribunal de Justiça do Piauí acolhe pedido da OAB-PI e

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), no Mandado de Segurança nº 0755305-76.2025.8.18.0000, anulando decisão anterior que havia suspendido bloqueios e autorizado o Estado do Piauí a realizar repasses mensais inferiores aos valores previstos no plano de pagamento dos precatórios de 2025. A […]

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Conselheiro do CNJ acolhe pedido da OAB-PI e garante sustentação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) assegure à advocacia o direito de realizar sustentação oral síncrona, por videoconferência, nos julgamentos colegiados de segunda instância. A decisão, proferida pelo conselheiro Marcello Terto, no […]

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Justiça Federal nega liminar de advogados que pretendiam impedir novo

A Justiça Federal negou o pedido liminar apresentado por um grupo de advogados que buscava impedir a OAB Piauí de lançar novo edital para formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da 22ª vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), pelo Quinto Constitucional da advocacia. A decisão foi proferida nesta […]

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Advogada é assassinada no Piauí; OAB cobra investigação rigorosa

A advogada e assessora jurídica da Prefeitura de Paulistana, Valdenice Gomes Celestino Soares, de 53 anos, foi assassinada com dez tiros nesta segunda-feira (03), no Povoado Jorge, zona rural do município. O principal suspeito do crime é seu irmão, Adelaide Gomes Celestino, que fugiu após o ocorrido. Segundo a Polícia Militar, a vítima estava montando […]

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Em novo tempo para a advocacia piauiense, Raimundo Júnior assume

A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí (OAB-PI) para o triênio 2025-2027 foi empossada no último sábado (8) em prestigiada solenidade, reunindo autoridades, advogados, advogadas e representantes da sociedade civil. O novo presidente Raimundo Júnior, que assumiu administrativamente o comando da OAB-PI desde o dia primeiro de janeiro, tem garantido […]

Destaques em Piauí PI

TRF-1 mantém desligamento de estudante de medicina reprovado três vezes

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou o desligamento de um estudante de medicina da Universidade Federal do Piauí (UFPI), que foi jubilado após reprovar três vezes consecutivas. O colegiado considerou que o procedimento administrativo seguiu as normas e foi legítimo, especialmente diante do histórico acadêmico do aluno. O estudante […]

Destaques em Piauí PI

Universidades podem definir regras para desligamento de alunos, decide TRF-1

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que as universidades possuem autonomia para estabelecer critérios de desligamento de estudantes, desde que respeitem o devido processo legal, a razoabilidade e a proporcionalidade. O caso envolveu um estudante de Medicina da Universidade Federal do Piauí (UFPI), que teve sua matrícula cancelada após […]

PI

Prometendo fazer a melhor gestão da OAB-PI, Raimundo Júnior é

O advogado Raimundo Júnior tomou posse como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Ele fica à frente da instituição pelos próximos três anos (2025-2027). A posse administrativa da nova diretoria e dos novos conselheiros seccionais foi realizada no auditório da OAB Piauí, na sede da instituição. Durante seu discurso de posse, o […]

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