Durante um julgamento realizado no Plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Erivaldo Gomes dos Santos recebeu uma sentença de 19 anos e dez meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de homicídio, relacionado ao feminicídio contra Renata Sérgio da Silva. A acusação relatou que, […]
A partir do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Casa de Repouso Recanto Feliz, em Olinda, terá que fazer uma série de ajustes em sua estrutura para atender, de maneira adequada, os idosos que lá são assistidos. Em vistorias feitas por distintos órgãos de monitoramento, foram […]
Na próxima segunda-feira (12), data em que se celebra o Dia dos Namorados, 500 casais da cidade de Recife participarão de um evento especial para uma cerimônia de casamento coletivo organizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPPE). O evento de casamento coletivo está marcado para […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina, aprovou a suspensão preventiva de dois advogados. As suspensões estão relacionadas a casos distintos de condutas prejudiciais à advocacia. A reunião que deliberou as suspensões foi realizada na segunda-feira (5). No primeiro caso, envolvendo […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 105/2023 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (8/6), a Instrução Normativa 19/2023, que regulamenta o Programa de Residência Jurídica (Proreju) no âmbito do Judiciário pernambucano e revoga o normativo anterior sobre o assunto. A iniciativa tem como objetivo proporcionar o aprimoramento de capacidades […]
A 2ª Vara da Comarca de Timbaúba realizou, no último dia 2 de junho, a primeira audiência de instrução do processo 0000578-48.2023.8.17.3480, que apura um esquema de “rachadinha” na Câmara Municipal. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e aceita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), há indícios de […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, de empresa do mesmo grupo econômico que não tenha participado da fase de produção de provas e de julgamento da ação. A decisão foi tomada no Recurso […]
A Justiça Eleitoral de Pernambuco decidiu cassar os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Ipubi, município localizado no Sertão de Pernambuco. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral da 133ª Zona Eleitoral, Leonardo da Costa Brito, e divulgada na terça-feira passada (30). O prefeito Chico Siqueira (PSB) e o vice João Coutinho foram condenados pelo […]
Recentemente o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região alterou sua resolução administrativa sobre licença-paternidade. Agora o tempo de afastamento do pai começa a contar do início da alta hospitalar do recém-nascido/recém nascida ou da mãe da criança, o que ocorrer por último, ainda que o período de internação exceda duas semanas. Estas determinações […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região publicou uma atualização do normativo sobre a Mediação Pré-Processual (MPP), no Ato TRT6 9/2023. A modalidade é mais uma opção do Sistema Multiportas do Judiciário Brasileiro, em que as pessoas envolvidas buscam solucionar seus pontos divergentes antes mesmo de transformá-los em um conflito judicial, fazendo isso de maneira […]
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