Thayson Ruan Cabral Soares e Caroline da Silva Medeiros foram condenados pela 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, com decisão mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo crime de tortura qualificada, que ocasionou a morte de garoto de um ano e três meses de idade. Thayson recebeu uma pena […]
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TJ afasta novamente juiz investigado por fraudes em sentenças na
O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça da Paraíba pelo período de um ano. O afastamento ocorreu devido a um processo administrativo instaurado após investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério […]
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais pela morte de um homem causada por disparo de arma de fogo efetuado por um policial militar. Segundo relato do autor da ação, em 2019, seu […]
Um cliente está movendo uma ação judicialmente contra o Banco Santander, pois, ele conta que adquiriu um empréstimo consignado em 14/01/2011, no valor de R$ 30.800,00, com pagamento em 72 parcelas de R$ 794,99. Alega que todas as parcelas, a partir de 14/02/2011, foram devidamente descontadas, mensalmente, diretamente de seu contracheque. No entanto, ele alega […]
O réu Keneddy Ramon Alves Linhares foi condenado a 25 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da modelo paraibana Lorrayne Damaris da Silva. O julgamento teve início às 9h dessa terça-feira (23) e a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, que presidiu […]
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Acusado de matar amiga asfixiada será levado a Júri Popular
Está marcado para esta quinta-feira (25), a partir das 9h, o julgamento de Jonathan Henrique Conceição dos Santos, acusado de homicídio qualificado contra Patrícia Roberta Gomes da Silva, em João Pessoa (PB). Ele será levado a Júri Popular. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no dia 27 de abril de 2021, […]
A mulher que sofreu uma queda ao tentar entrar no transporte coletivo obteve uma vitória no processo movido contra a empresa Santa Maria Transportes Públicos Ltda. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao analisar a Apelação Cível nº 0129014-40.2012.8.15.0001, originária da 11ª Vara Cível da Capital. A desembargadora Agamenilde […]
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública na 11ª Vara Cível de João Pessoa, nesta quinta-feira (18), contra o grupo econômico da Braiscompany, composto por seis empresas, e seus sócios administradores, Antônio Inácio da Silva Neto, conhecido como Antônio Ais, e Fabricia Farias Campos. O MPPB solicitou a manutenção das […]
O ex-prefeito de Diamante (PB), Hércules Barros Mangueira Diniz, foi condenado a seis anos e oito meses de detenção, por ter realizado despesas não autorizadas na lei 8.666/93 (lei de licitação), tais como contratação de serviços contábeis e advocatícios, contratação de banda de música, além da construção de 100 cisternas. A sentença é do juiz […]
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Dispositivos de lei sobre contratação de temporários são inconstitucionais, decide
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º, incisos VII, IX e X, da Lei nº 398/2017, do município de Cacimba de Areia, que trata da contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810314-46.2021.8.15.0000, […]