Um momento inusitado marcou uma sessão online da Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta semana. Durante os trabalhos, um som inesperado, semelhante ao canto de um galo ou ao grito de um peru, invadiu o áudio da transmissão e gerou risos entre os participantes. O juiz Ferreira Júnior tentou manter a seriedade, […]
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) conseguiu uma decisão liminar que obriga o Município de Itaporanga a criar, em até 60 dias, um espaço adequado para o acolhimento de animais abandonados ou extraviados em vias públicas. A medida também prevê multa diária de R$ 1 mil por animal encontrado em situação de abandono, limitada a […]
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu dois novos desembargadores, nesta segunda-feira (20). São eles a juíza Lilian Frassinete Viana Cananéa e o juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior. Lilian Cananéa disputou pelo critério de merecimento, com as magistradas Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Magnogledes Ribeiro Cardoso, Rita de Cássia Martins Andrade […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta segunda-feira (20), a escolha de dois novos desembargadores em sessão extraordinária administrativa, marcada para as 14h30. A decisão segue os critérios de merecimento e antiguidade e será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. CANDIDATOS No critério de merecimento, disputam as magistradas Maria […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) estabeleceu um precedente importante ao admitir, de forma excepcional, a concessão de adicional de insalubridade para agentes nocivos não listados na Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15). A decisão, proferida pela Sexta Turma, reconheceu o direito de um farmacêutico e técnico de laboratório do Hospital Universitário Alcides Carneiro, […]
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a validade de um contrato de seguro firmado por telefone e negou o pedido de nulidade da cobrança e indenização por danos morais. A decisão foi tomada após o autor da ação alegar que valores estavam sendo descontados de sua conta bancária […]
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagrou, nesta quarta-feira (11), a “Operação Retomada”, investigando um esquema de manipulação de decisões judiciais que teria causado prejuízos a instituições financeiras e idosos. A ação, conduzida pelo Gaeco e pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), resultou no afastamento por um ano […]
Em uma das disputas mais acirradas das eleições 2024 da OAB, a advocacia paraibana reelegeu o atual presidente Harrison Targino para novo mandato à frente da OAB-PB com 50,32% dos votos válidos. Harrison Targino derrotou Paulo Maia que já tinha sido presidente da Ordem paraibana por duas gestões e buscava o terceiro mandato. A advogada […]
Faltando quatro dias para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o atual presidente Harrison Targino continua como o favorito na corrida pelo comando da Ordem paraibana, segundo pesquisa do Instituto Nexus, realizada entre os dias 10, 11 e 12 de novembro. Na pesquisa estimulada, onde foram apresentados os nomes dos […]
A Gol Linhas Aéreas foi condenada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar R$ 6.000,00 de indenização por danos morais a uma passageira que enfrentou um atraso de aproximadamente oito horas devido a overbooking. A decisão reformou a sentença inicial da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, que havia fixado […]
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