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Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Individualização da pena começa a ser implantada na Paraíba

A Paraíba iniciou a implementação das Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade (CTC), previstas na Lei de Execução Penal nº 7.210/84, com o objetivo de individualizar a pena e promover uma execução penal mais humanizada. As primeiras unidades a participar do projeto-piloto são a Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em João […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB Subdestaque nacional

Presidente da OAB-PB nega assinatura para construção de sede de

O presidente da OAB Paraíba, Harrison Targino, se recusou a assinar pedido de liberação de recursos do Conselho Federal da OAB para a construção da sede da subseção do Vale do Piancó, no interior do sertão paraibano. A justificativa, segundo informações apuradas pela JuriNews, é o fato de que a Subseção não apoia sua reeleição […]

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Empresário paraibano teve quase R$ 200 milhões bloqueados pela Justiça

O empresário paraibano José André da Rocha Neto teve quase R$ 200 milhões bloqueados pela Justiça durante operação que investiga o crime de lavagem de dinheiro envolvendo apostas ilegais no Brasil. A operação foi desencadeada na última quarta-feira (4) pela Polícia Civil de Pernambuco e é a mesma que culminou com a prisão da influenciadora digital e advogada […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Município é condenado a pagar R$ 5 mil por aplicação

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou o município de Lucena ao pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais devido à aplicação de uma vacina contra a Covid-19 fora do prazo de validade. A decisão foi proferida ao dar provimento à Apelação Cível nº 0802423-75.2022.8.15.0731, sob […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Filho de vítima de feminicídio receberá pensão por morte, decide

A Turma Recursal da Justiça Federal na Paraíba (TR/JFPB) acolheu o pedido de pensão por morte feito por um filho em razão do falecimento de sua mãe, vítima de feminicídio. Este julgamento foi pioneiro na aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, em conformidade com a Recomendação nº 128/2022 e a Resolução nº […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB Subdestaque nacional

Estado e município pagarão danos morais coletivos por falta de

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou que o Estado da Paraíba, o Município de João Pessoa e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) devem indenizar a sociedade em R$ 30 mil por danos morais coletivos. A decisão se deu em razão da negligência […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Justiça aceita denúncia contra três servidoras do TJPB por racismo

A justiça aceitou a denúncia contra três servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por racismo religioso. As mulheres são acusadas de discriminar uma mulher de religião de matriz africana nas dependências do poder judiciário, em João Pessoa, entre os anos 2015 e 2018. O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

OAB-PB prorroga instalação de posto de atendimento da Fazenda Nacional

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; a presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PB, Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega; e a vice-presidente da Comissão, Kalliop Lima; se reuniram, nesta segunda-feira (12), com o procurador-chefe da Fazenda Nacional (PGFN) na Paraíba, Flávio Alberto de Melo Araújo, para formalizar a […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

Comissão de Acadêmicos de Direito da OAB/SC tem nova diretoria

A partir desta terça-feira (13), a Comissão de Acadêmicos de Direito da OAB/SC tem uma nova diretoria: Yasmin Batista de Bairros, presidente; Gabriel Pfau Teixeira, vice-presidente; Giovana Menezes, secretária-geral e Bruno Medeiros, secretário-geral Adjunto. A nomeação foi realizada pela presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, no gabinete da Presidência, na sede da Ordem catarinense, em Florianópolis. […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PB Destaques em Paraíba PB

OAB-PB e Subseção de Campina Grande pedem investigação rigorosa em

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Campina Grande solicitaram, nesta última quinta-feira (08), à secretaria estadual de Segurança Pública apuração rigorasa da tentativa de homicídio contra o advogado Krenak Ravi Souza Vasconcelos, ocorrido na noite de ontem na cidade de Nova Floresta, no Curimataú paraibano. O […]

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