A Justiça Federal barrou a suspensão de aumento da tarifa de energia elétrica no Pará. A decisão foi divulgado nesta quarta-feira (9). Ainda cabe recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A decisão julga improcedente os pedidos de uma ação do Estado do Pará e da Defensoria Pública do Pará (DPE) para […]
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A capital paraense receberá, na próxima sexta-feira (4) e no próximo sábado (5), a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O evento reunirá, na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), autoridades dos poderes Judiciário e Executivo do Brasil, de organizações internacionais, da academia e representantes de cortes superiores da […]
A Justiça do Pará rejeita pedido de suspensão do Festival de Verão de Cametá A 1ª Vara Cível e Criminal do Pará decidiu negar o pedido do Ministério Público do estado (MPPA) para suspender o Festival de Verão de Cametá, evento que contará com a presença de atrações como Timbalada, Tonny Garrido, Pabllo Vittar, Dom […]
O Governo do Pará e a Defensoria Pública do Estado anunciaram nesta terça-feira (25) que vão entrar com uma ação na justiça contra o reajuste de 18% na conta de energia dos paraenses proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão foi comunicada após uma reunião entre o governo e membros do Conselho de […]
A denúncia oferecida pelo promotor criminal Diego Libardi contra Jussara Nadiny Cardoso Paixão, pela morte de Lívia Tavares, foi aceita pelo juiz titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, oeste do Pará. Denunciada por homicídio qualificado, Jussara deve enfrentar o tribunal do júri em sessão a ser marcada pelo juiz Gabriel Veloso. O juiz também aceitou […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um aumento de 18,31% na conta de luz dos consumidores residenciais. O reajuste está previsto para começar a valer a partir de 7 de agosto. A Procuradoria Geral do Estado do Pará disse que vai ingressar com ação contra o novo reajuste. Apesar do Pará ter duas […]
A Justiça decretou a prisão preventiva do sargento da Polícia Militar Adriano Augusto Silva David, após denúncias de séries de abuso sexual contra crianças em Altamira, no sudoeste do Pará. A determinação ocorreu a pedido da Polícia Civil. Até esta segunda-feira (10), ele permanecia foragido. Ao menos, quatro vítimas já foram identificadas, com idades entre 6 […]
Veredicto do tribunal: crime de homicídio classificado como lesão corporal
O segurança particular Paulo Sérgio do Carmo Nascimento, 59 anos, que estava sendo acusado da morte de sua companheira, Silvia Andrea da Cruz, 44 anos, recebeu sua condenação. Durante o interrogatório, o réu admitiu que, em agosto de 2018, houve um desentendimento com sua companheira por ela não ter preparado sua refeição. Após a discussão, […]
Comerciária é condenada a 15 anos de prisão por homicídio
Brenda Alice Santos Miranda, comerciária de 26 anos, confessou ser responsável pela morte de Marivaldo de Oliveira Victor, de 30 anos, antigo companheiro de sua mãe, em setembro de 2017. O crime ocorreu em Belém e os jurados reconheceram que sua motivação foi baseada em princípios morais e sociais relevantes, ao testemunhar Marivaldo agredindo sua […]
Acusado de homicídio é absolvido por falta de provas em
Outro acusado de participar do assassinato do estudante Felipe Andryo Cardoso Lima, de 19 anos, foi absolvido por falta de provas. Marcelo Nery Maués, mais conhecido por ‘Marcelo Nakamura’, de 29 anos, obteve sua absolvição após a sessão de julgamento na 3ª Vara do Júri de Belém, presidida pela juíza ngela Alice Alves Tuma. O […]