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Category : Opinião

Opinião

Aumento expressivo de demandas judiciais durante a pandemia favorecem o

Após um ano de enfrentamento à pandemia, o número de mortes pelo coronavírus aumenta exponencialmente. Para alguns especialistas, esta é a segunda onda da doença. Para conter o vírus, o lockdown é indicado, mas essa medida está dividindo  opiniões e gerando conflitos. O comércio, por exemplo, está sendo fortemente afetado com a suspensão das atividades, […]

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Reflexões iniciais sobre o novo crime de perseguição (stalking)

Foi publicada nesta quinta-feira, 01.04.2021, a Lei nº 14.132, de 31 de Março de 2021, que alterou o Código Penal para inserir o art. 147-A, criminalizando a prática de perseguição obsessiva ou insidiosa – uma das denominações adotadas pela Comissão de Reforma do Código Penal durante as discussões dos projetos de leino parlamento. Também conhecida […]

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Você tem o hábito de respeitar a sua agenda?

O ano de 2020, sem sombra de dúvidas, poderá ser considerado inesquecível. Afinal, a pandemia pegou o mundo de surpresa, mostrou para muitos a proximidade da morte, revelou a clara pobreza existente no nosso país e no mundo, tendo forçado uma mudança na lógica de vida de muitos. Apesar de considerar que me adaptei rapidamente […]

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“Brasil carece de uma coalização nacional harmônica”, afirmam advogados sobre

Cinco advogados que integram a diretoria da Comissão Especial Brasil-ONU de Integração Jurídica, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgaram nesta quinta-feira (7/01) um artigo para reconhecer a importância da medida provisória que possibilita a aquisição de vacinas e insumos voltados à imunização da população brasileira contra a Covid-19. A MP foi […]

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Brasil caminha para o voto facultativo, diz presidente do TSE

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo deste domingo (6/12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, afirmou que, por causa do alto número de abstenções, o Brasil caminha para uma realidade em que o voto obrigatório se tornará facultativo. “Acho que a gente começa a fazer uma transição. O modelo ideal é o voto facultativo […]

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Nós, mulheres advogadas: a dor e a delícia de ser

​No caminhar dessa nossa estrada de batalhas e desafios, nós, mulheres advogadas, espalhadas por todo esse país continental na labuta diária da nossa profissão, tivemos ontem um dia extremamente importante: reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. Em pauta, proposta de maior participação feminina nas eleições da nossa Ordem, aumentando dos atuais […]

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Justiça também se faz dentro de casa!

Não podemos falar em justiça sem democracia, sem paridade! O dia 1º de dezembro de 2020, ficará marcado para sempre como mais um dos grandes marcos de luta e conquista da democracia, o destino da participação mais justa das advogadas dentro da própria casa, deu um passo à frente. Nosso destino, aparentemente, esteve nas mãos […]

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Os 90 anos da OAB

Na consciência dos justos sempre houve um busca incessante para que o homem encontrasse a integração entre a harmonia de seu ser e o social. Em toda história da humanidade, quando se analisa a existência das civilizações, em todas elas, presentes se faz a referência a alguém que luta pelo que é justo e certo. […]

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O reflexo “ESG” no mercado

De modo cíclico, o mercado sofre mudanças constantes. A tecnologia e a regulação dos Estados são causas de alterações sistemáticas na forma de condução de atividades econômicas. As empresas são forçadas, a todo o tempo, a repensar o modo como captam investimento, aplicam os recursos e distribuem os seus resultados. Quem consegue se adaptar, sobrevive […]