Ao vivenciar o presente, o jurista, atento às mudanças da sociedade, não há que deixar passar despercebido o futuro. Assim foi José Augusto Delgado, ao conjugar nos ofícios de julgar e de ensinar, não somente as preocupações do presente, mas a projeção de uma tendência para o adequado desenvolvimento das instituições. Daí que, em muito […]
O Supremo Tribunal Federal reiniciou seus julgamentos no início do mês, e um assunto em especial se faz presente nas discussões e anseios dos aposentados de todo o Brasil: a conclusão da “Revisão da Vida Toda”. Este processo foi julgado pelo tribunal entre os meses de fevereiro e março de 2022, onde por 6 votos […]
Há mais de 20 anos a advocacia e a sociedade mineiras iniciaram a luta pela criação e instalação de um Tribunal Regional Federal exclusivo para o exercício da jurisdição em segunda instância da Justiça Federal em Minas Gerais. Na data de instalação da corte cumpre-nos o dever de registrar alguns fatos e personagens marcantes na […]
As fábulas constituem um gênero literário, de cunho popular, disseminado de boca a boca por diferentes povos desde a mais remota antiguidade. Elas têm como personagens animais com características humanas, cujas ações refletem os defeitos e as virtudes das pessoas. Desde a origem, foram empregadas para criticar ricos e poderosos por meio de sátiras e alegorias, culminando, usualmente, com uma frase […]
Esse sucinto artigo que escrevo, busca despir a crise identitária do Juiz brasileiro e expor suas consequências ao devido processo legal. Dentro da citada dialética do nosso processo penal, para garantir um julgamento dentro das regras do jogo, é necessário cada um dos atores estar em seu devido lugar, exercendo de forma imparcial a busca […]
A Revisão da Vida Toda é a esperança de aumentar o valor da aposentadoria de muitos idosos, e tomou bastante espaço na mídia nos últimos meses, principalmente em razão de suas repercussões no âmbito político e econômico. Mas, antes de entrar no tema principal, é importante fazer uma breve explicação sobre o que é a […]
Um pré-conceito pode ser uma forma de autossabotagem. Nossas ideias enraizadas nos mantém presos. Aquilo que temos como convicção pode ser apenas uma percepção equivocada, e com custo muito alto. Na advocacia um desses pré-conceitos é o meio que agora me dirijo a você. E que todos utilizam, cada vez mais: a internet. Mesmo com […]
A arbitragem chegou ao Brasil, há algumas décadas, ostentando a reputação de um meio alternativo de solução de controvérsias que não apenas desafogaria o poder judiciário, como permitiria às partes resolver seus desentendimentos de forma especializada, rápida e sob a batuta de um tribunal em que confiassem. Todos os alunos de direito, ao menos desde […]
Em dias tão difíceis quanto estes que temos atravessado, de pandemia e de lenta retomada da economia, a demora no pagamento de precatórios (a praxe era maio) e as declarações do governo federal, no ano passado, de que não haveria recursos para honrar os já inscritos no Orçamento nos trouxeram muita intranquilidade. O alívio, ainda […]
Nem em meus maiores pesadelos eu imaginei que algo que estudamos tanto, dedicando tempo e trabalho com a cooperação de centenas e talvez milhares de profissionais, poderia se tornar um pesadelo. A Revisão da Vida Toda, que mais parece um nome de provocação, tomou pouco mais de 1/3 de todo meu período de vida, tendo […]
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