Encerra-se 2022. A ninguém restou indiferente este período. Os fatos do presente interpelam o espírito de autoridade do qual ordinariamente deveria se revestir o direito, uma vez que o intento de diluir as instituições da sociedade e do Estado, especialmente a fim de amesquinhar o Judiciário, tem se revelado persistente. E não irá cessar. O amanhã entremeia […]
A Constituição Federal, em seu artigo 133, preceitua que “o advogado é indispensável à administração da justiça” e, portanto, no exercício do seu múnus público, ao lado de outros atores, desempenha a nobre missão de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de justiça. Através da justiça, se busca assegurar os direitos fundamentais da pessoa humana […]
Estamos a poucos dias da Black Friday. Data aguardada por muitos consumidores que almejam aproveitar os descontos generosos que as empresas costumam oferecer. A data que movimenta o mercado varejista não vem acompanhada somente por boas promoções, e com a crescente prática de golpes e fraudes praticadas por meios digitais, os consumidores devem ficar atentos […]
Após o duro golpe aplicado pelo Ministro Nunes Marques, que pediu destaque no julgamento da Revisão da Vida Toda em 08.03 às 23:31h, faltando 29 minutos para o encerramento do julgamento que, tecnicamente, encontrava-se encerrado haja vista que o colegiado já havia votado, restando apenas a proclamação do resultado de 6 a 5 a favor […]
Concorde-se ou não com o resultado das urnas neste segundo turno – que ecoaram a expressiva votação de Lula que o reconduziu à Presidência da República -, o fato é que a segurança, a transparência e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação seguiram com normalidade absoluta, o que impõe, por força do regime democrático […]
A discrepância entre o resultado do primeiro turno das Eleições 2022 no Brasil e a contagem das intenções de votos dos eleitores enunciadas pelos institutos de pesquisas sinalizou significativas inconsistências de tais estudos estatísticos em retratar quantitativamente a vontade dos eleitores depositada nas urnas. E em nenhum momento se trabalhou a linha qualitativa, que de certo modo poderia minorar os equívocos constatados. Sem replicar, neste […]
“A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”, declarou o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado federal Ulysses Guimarães, em 5 de outubro de 1988. Era o ato de proclamação da Carta Magna, momento em que celebramos conquistas na definição dos poderes, estabelecendo-se as suas competências, e na restauração de uma federação que reconheceu […]
O assunto volta à baila, desta vez em um cenário nacional politicamente mais polarizado, com a edição do Provimento n. 135/2022, do Corregedor Nacional de Justiça, o ministro do STJ Luís Felipe Salomão. Em artigo publicado em setembro apontamos que a livre expressão dos juízes é reconhecida pela ONU e pela União Europeia como direito […]
Qual o limite de liberdade de expressão dos juízes no Brasil? Os autores tiveram a oportunidade de se manifestar a respeito do tema, notadamente no artigo de 2019, “Juízes menos cidadãos que os demais!”, no qual propusemos algumas reflexões. O assunto volta a estar em voga, desta vez em um cenário nacionalmente mais polarizado, com […]
Um texto anterior ao Provimento 135 do CNJ* A higidez da imagem das instituições justifica o sacrifício, em abstrato, da liberdade de expressão e pensamento dos juízes como cidadãos? Em 4 de julho de 1776, na cidade de Filadelfia, os assim chamados Fundadores, representantes das treze colônias britânicas, firmaram a Declaração de Independência dos Estados […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
