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Category : Norte

Destaques em RondôniaNorteROSubdestaques em Rondônia

Cerimônia de homenagem à Eurico Montenegro celebra contribuições eminentes ao

Integrantes do Poder Judiciário de Rondônia, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, instituições do sistema de Justiça e familiares participaram da sessão especial de concessão do título de Cidadão Honorário de Rondônia ao desembargador aposentado Eurico Montenegro Júnior, que foi homenageado, juntamente com o advogado e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

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Iniciativas conjuntas de saúde e justiça buscam aprimorar atendimento em

Representantes das Secretarias de Saúde e Justiça apresentaram em uma reunião o andamento de ações acordadas junto ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativa (GMF/RO), em março deste ano, para o aprimoramento do atendimento de saúde no sistema prisional. Estiveram presentes no encontro membros do Judiciário, do Ministério Público […]

ACDestaques em AcreNorteSubdestaques em Acre

Lei Estadual que autorizou aumento na quantidade de cargos em

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) declarou a inconstitucionalidade do art.2°, §3, Lei Estadual n.°4.085/2023, que concedeu permissão ao Poder Executivo para ampliar a quantidade de cargos comissionados, conforme critérios de conveniência e oportunidade dos gestores, ultrapassando os 30% permitidos na Constituição. A legislação em questão foi proposta, ratificada e tornada pública em fevereiro […]