Raquel Costa de Oliveira, de 21 anos, foi condenada a 17 anos e seis meses de prisão, acusada de ordenar a morte da mãe de criação, Maria Izabete da Silva Ferreira, que tinha 58 anos na época do crime. A vítima foi morta a facadas em sua residência, localizada na Rua Marajá, bairro Zumbi dos […]
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o edital n° 23/2023 com a 11ª convocação dos acadêmicos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para entrega de documentos de estagiários de Nível de Graduação. Desta vez foram chamados três do curso de Administração e 10 de Direito. A entrega de documentos servirá para […]
Em um veredicto de importância significativa para o meio ambiente e a proteção de unidades de conservação, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), por meio de seus magistrados, validou a manutenção da tutela provisória de urgência do juízo da causa, que determinou a desocupação imediata de invasores da […]
Como parte da política de segurança, adotada pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia, foram instalados mais sete aparelhos de raios X nas unidades do Tribunal no interior do Estado e na Emeron, na capital. Até outubro de 2023, serão instalados mais seis. Os scanners de raios X já são usados desde 2017 nas unidades […]
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação criminal, a condenação, por peculato e falsidade ideológica, dos réus Erivelto Santos de Holanda e Bruno Buge, ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Seringueiras, e ex-diretor financeiro do referido parlamento, respectivamente. Segundo o voto do […]
Foi realizada em Curitiba, no Paraná, a cerimônia de posse dos novos integrantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva da Jusprev, previdência associativa do Ministério Público e da Justiça brasileira, para o quadriênio 2023/2027. O evento também teve a escolha dos presidentes do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. Entre os empossados, dois desembargadores […]
O acusado César Silva da Costa recebeu uma sentença de 40 anos e seis meses de detenção, em regime inicial fechado, pela morte da própria companheira, Jucicleia Brito dos Santos, que estava grávida de sete meses. De acordo com o inquérito policial que deu origem à denúncia do MP, em 29 de setembro de 2021, […]
Está aberta a oportunidade também aos estagiários(as) e aposentados(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, assim como aos estudantes do curso de pós-graduação da Escola da Magistratura de Rondônia, para participarem da 6ª edição da Mostra Cultural. O evento promove uma plataforma única para a expressão artística, convidando os participantes a apresentarem trabalhos nas […]
A Operação Justiça Rápida Itinerante de Rondônia alcançou um feito notável ao conduzir 52 sessões na Terra Indígena Karitiana, com ênfase em 26 processos de União Estável/Casamento, 25 Retificações de Assento de Nascimento (correção de algum erro material na certidão) e 1 processo de Guarda. Sob a coordenação do juiz de Direito Adolfo Najourks e […]
A 3ª Companhia Destacada do 7º Batalhão da Polícia Militar (PM) em Feijó, no Acre, foi beneficiada com a revitalização da sala de videomonitoramento, graças ao aporte das Penas Pecuniárias realizado pela Vara Criminal da Comarca. Duas televisões foram entregues à cidade pela juíza de Direito Ana Paula Saboya, titular da instituição. Esses aparelhos terão […]
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