Carlos Christiano da Silva Vieira foi absolvido do crime de ter matado Luiz Henrique Nunes Tavares, a facadas. O crime ocorreu em 2017, e de acordo com o processo, as esposas de ambos são irmãs. Luiz Henrique estava consumindo bebidas alcoólicas na frente de sua casa, junto com sua companheira e outras três testemunhas. Carlos […]
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu uma sentença condenatória contra Evandro Maia Pimenta, prefeito de Belém do Brejo do Cruz, por cometer crime contra o meio ambiente. Ele recebeu uma pena de 1 ano e seis meses de prisão, inicialmente em regime aberto, que foi substituída por duas medidas restritivas de direitos, […]
Em sessão realizada na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba avaliou um recurso interposto por Carlos Guilherme dos Santos Machado, ex-promotor de Justiça. Ele foi destituído do cargo em 2015 e recebeu uma sentença na Comarca de Cajazeiras, condenado a uma pena de quatro anos e quatro meses de detenção por delitos de […]
Bruno de Almeida da Silva que estava sendo acusado de matar Pablo Renan Borges do Nascimento teve seu julgamento realizado pelo juiz da 2ª Vara de Família de Açailândia. Segundo a acusação, em 2020 o réu teria atacado Pablo Renan com diversos golpes de um pedaço de madeira, que morreu no local. A investigação policial […]
As leis municipais de Patos que garantem a isenção do IPTU para servidores públicos, tanto ativos quanto aposentados, foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa partiu do Ministério Público estadual, que alegou que a norma é inconstitucional por não atender aos princípios de moralidade administrativa, da impessoalidade, isonomia e razoabilidade, entrando […]
A ordem judicial da 1ª Vara Cível da Capital obriga a remoção imediata de uma banheira de hidromassagem, que foi instalada na sacada de um apartamento. Essa solicitação foi concedida em caráter de urgência na última segunda-feira (12). Conforme estipulado pela juíza Marclí Guimarães, a proprietária do apartamento tem um prazo de 15 dias para […]
Segundo informações apresentadas nos autos de um processo, em 2022, Jaelson Ferreira da Silva estava conduzindo uma motocicleta que havia sido roubada e tentou assaltar um policial militar, que reagiu à ação. O acusado foi detido, e durante a busca pessoal foram encontradas 27 bombinhas de maconha. Conforme consta na denúncia formulada pelo Ministério Público […]
Um homem que estava movendo uma ação contra o Banco do Brasil, teve sua sentença proferida. Segundo o autor do processo, seu cartão de crédito foi abruptamente cancelado, mesmo estando válido e sem nenhuma pendência financeira. Diante dessa situação, ele optou por tomar medidas legais. Em sua defesa, o banco argumentou que o cancelamento do […]
Três homens receberam a pena pelo assassinato de um menino de cinco anos em um suposto ritual de magia, no município de Sumé, situado no Cariri paraibano. O crime aconteceu em 2015 e os réus cometeram o crime com o objetivo de obter o sangue da criança. Denivaldo dos Santos Silva (Paulistinha) e Joaquim Nunes […]
Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) receberam da Justiça Federal um montante de R$ 22,9 bilhões destinados ao pagamento de precatórios no ano de 2023. Dentre esse valor, aproximadamente R$ 9 bilhões estão relacionados à Previdência ou à natureza assistencial. O TRF da 5ª região, responsável pelos estados de Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, […]
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