O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu uma sentença condenatória contra Evandro Maia Pimenta, prefeito de Belém do Brejo do Cruz, por cometer crime contra o meio ambiente. Ele recebeu uma pena de 1 ano e seis meses de prisão, inicialmente em regime aberto, que foi substituída por duas medidas restritivas de direitos, […]
Em sessão realizada na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba avaliou um recurso interposto por Carlos Guilherme dos Santos Machado, ex-promotor de Justiça. Ele foi destituído do cargo em 2015 e recebeu uma sentença na Comarca de Cajazeiras, condenado a uma pena de quatro anos e quatro meses de detenção por delitos de […]
Bruno de Almeida da Silva que estava sendo acusado de matar Pablo Renan Borges do Nascimento teve seu julgamento realizado pelo juiz da 2ª Vara de Família de Açailândia. Segundo a acusação, em 2020 o réu teria atacado Pablo Renan com diversos golpes de um pedaço de madeira, que morreu no local. A investigação policial […]
As leis municipais de Patos que garantem a isenção do IPTU para servidores públicos, tanto ativos quanto aposentados, foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa partiu do Ministério Público estadual, que alegou que a norma é inconstitucional por não atender aos princípios de moralidade administrativa, da impessoalidade, isonomia e razoabilidade, entrando […]
A ordem judicial da 1ª Vara Cível da Capital obriga a remoção imediata de uma banheira de hidromassagem, que foi instalada na sacada de um apartamento. Essa solicitação foi concedida em caráter de urgência na última segunda-feira (12). Conforme estipulado pela juíza Marclí Guimarães, a proprietária do apartamento tem um prazo de 15 dias para […]
Segundo informações apresentadas nos autos de um processo, em 2022, Jaelson Ferreira da Silva estava conduzindo uma motocicleta que havia sido roubada e tentou assaltar um policial militar, que reagiu à ação. O acusado foi detido, e durante a busca pessoal foram encontradas 27 bombinhas de maconha. Conforme consta na denúncia formulada pelo Ministério Público […]
Um homem que estava movendo uma ação contra o Banco do Brasil, teve sua sentença proferida. Segundo o autor do processo, seu cartão de crédito foi abruptamente cancelado, mesmo estando válido e sem nenhuma pendência financeira. Diante dessa situação, ele optou por tomar medidas legais. Em sua defesa, o banco argumentou que o cancelamento do […]
Três homens receberam a pena pelo assassinato de um menino de cinco anos em um suposto ritual de magia, no município de Sumé, situado no Cariri paraibano. O crime aconteceu em 2015 e os réus cometeram o crime com o objetivo de obter o sangue da criança. Denivaldo dos Santos Silva (Paulistinha) e Joaquim Nunes […]
Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) receberam da Justiça Federal um montante de R$ 22,9 bilhões destinados ao pagamento de precatórios no ano de 2023. Dentre esse valor, aproximadamente R$ 9 bilhões estão relacionados à Previdência ou à natureza assistencial. O TRF da 5ª região, responsável pelos estados de Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, […]
Na próxima segunda-feira (12), data em que se celebra o Dia dos Namorados, 500 casais da cidade de Recife participarão de um evento especial para uma cerimônia de casamento coletivo organizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPPE). O evento de casamento coletivo está marcado para […]
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