O juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, integrante da Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, é um dos autores do livro Comentários ao Código de Processo Civil – Perspectivas da Magistratura, lançado pela editora Revista dos Tribunais. O livro traz a participação de ministros, desembargadores, juízes federais e estaduais. Francisco Glauber […]
O Tribunal de Justiça do RN aderiu ao programa Juízo 100% Digital, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que viabiliza a execução de todos os atos processuais, como audiências e sessões, exclusivamente por meio eletrônico e remoto, via internet. A adesão aconteceu nesta terça-feira (1º), em solenidade híbrida (presencial e virtual), com membros do […]
Por conta da pandemia da Covid-19, foi promulgada a Lei Estadual nº 11.741/2020, que traz dois comandos normativos essenciais: garantir a licença maternidade automática durante a pandemia para as gestantes servidoras públicas a partir do momento da descoberta da gravidez; e estender a licença maternidade para as servidoras que já estejam utilizando desse direito até […]
Entre 1º de janeiro e 22 de novembro deste ano, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte baixou 341.032 processos, superando o registrado em 2019, quando foram baixados 306.321 processos. Este é um dos principais parâmetros utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aferir a produtividade dos tribunais e é utilizado na formulação […]
Dar maior agilidade à tramitação de processos judiciais, ampliar o acesso à Justiça e aprimorar a gestão de recursos no Judiciário. Esses são os grandes objetivos do Juízo 100% Digital, iniciativa que foi aprovada na última quarta-feira (18/11) pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende aos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, do Governo do Estado do RN, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Tributação (SET), assinaram nessa segunda-feira (23), em solenidade no Gabinete Civil do Estado, Aditivo ao Termo de Cooperação visando a implantação do Cejusc Dívida Ativa. O TJ-RN foi […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (18), sete novas súmulas que passam a balizar os julgamentos em 1º e 2º graus da Corte potiguar. Agora, o TJ-RN chega a 52 súmulas publicadas. São 48 súmulas aprovadas durante o biênio 2019-2020 sob a presidência do desembargador João Rebouças. […]
O desembargador Glauber Rêgo foi eleito novo presidente da Câmara Criminal do TJRN, em eleição realizada durante a sessão extraordinária do órgão julgador nesta quinta-feira (19). A eleição estava prevista para a próxima quinta, mas foi antecipada a pedido do desembargador Saraiva Sobrinho. A escolha ocorreu à unanimidade para o biênio 2021-2022, Glauber Rêgo iniciará […]
Em comunicação enviada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, ao presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, e lida no expediente da sessão administrativa da Corte Estadual de Justiça, na sessão dessa quarta-feira (18), o magistrado do tribunal superior ressaltou o trabalho desenvolvido pelo programa “Caminhos da Justiça”, coordenado pela […]
O Fórum Varella Barca, na Zona Norte de Natal, será reaberto para a realização de audiências por meio de videoconferências, nesta quarta-feira (18). Para marcar a volta dos serviços deste prédio da Justiça Estadual, o Tribunal de Justiça realiza solenidade virtual de reabertura da unidade, com a participação do presidente do Poder Judiciário potiguar, desembargador […]
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