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Quinta Jurídica aborda o tema “Recusa para vacinação contra Covid-19”

Os reflexos jurídicos da recusa injustificada da vacina contra a Covid-19 nas relações de trabalho. Esse será o tema da nova edição da Quinta Jurídica, promovida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF-RN) desta quinta-feita (29) e que será transmitida pelo canal do Youtube da Quinta Jurídica. A palestrante será a procuradora Regional […]

Nordeste STF Notícias xxslider_principal2

Servidores de Tribunal de Contas não podem exercer atividades de

O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou aos auditores jurídicos e de controle externo do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) o exercício de funções típicas do cargo de auditor previsto na Constituição Federal. Entre as funções vedadas estão a substituição eventual dos conselheiros do TCE e o julgamento de contas. O Plenário julgou parcialmente procedente […]

Brasil Nordeste xxSlider_princial

Obra organizada pelo juiz federal Walter Nunes analisa política de

Avaliação de políticas públicas adotadas por outros estados e sugestões para a elaboração de uma política de estado de segurança pública para o RN, com foco na redução da criminalidade violenta. Esse é o tema do livro “Crime, Violência e Segurança Pública: Apontamentos para uma política de Estado”, organizado pelo juiz federal Walter Nunes da […]

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Ministério Público Federal no RN é destaque no Prêmio República

Duas iniciativas do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN), em parceria com outras instituições estaduais e federais, tiveram o reconhecimento do IX Prêmio República de Valorização do MPF. O Estado está entre os três finalistas na categoria Combate à Corrupção com o Painel de Business Intelligence (BI) para fiscalização de recursos da […]

Justiça Nordeste xxslider_principal2

1º Juizado de Mossoró libera alvarás judiciais que totalizam mais

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Mossoró atingiu a marca de R$ 1 milhão de reais em valores liberados através de alvarás judiciais, no período de 1° de janeiro à 19 de abril de 2021. Ou seja, até o dia 19 deste mês a quantia liberada pela unidade judicidiária é […]

Justiça Nordeste xxSlider_princial

TJ-RN solta auditora presa após denunciar contrato de empresa de

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mandou soltar a auditora fiscal Alyne Bautista, que estava presa desde o dia 14 deste mês por ter publicado em suas redes sociais informações sobre uma denúncia que fez a respeito de irregularidades existentes em um contrato do governo do RN com uma empresa pertencente a um […]

Justiça Nordeste

Presidente do TRT-RN recebe homenagem após se aposentar da UFRN

Em solenidade virtual nesta quinta-feira (20), a presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, recebeu uma homenagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) após se aposentar depois de quase 30 anos em sala de aula. Professora de Direito Civil, ela foi reconhecida pelos relevantes serviços prestados à comunidade […]

Justiça Nordeste

Juizados Especiais do RN têm atuação reforçada com novas Turmas

O Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que cria duas Turmas Temporárias com atuação junto aos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. Esses colegiados são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o Estado do Rio Grande do Norte. […]

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CNJ pede esclarecimentos sobre caso de homem preso por 15

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) para que se pronuncie sobre o caso do jardineiro Cícero José de Melo, que passou quase 16 anos em uma unidade prisional do estado apesar de não responder a nenhum processo criminal. O Departamento de Monitoramento e Fiscalização […]

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Portaria conjunta prorroga trabalho remoto na Justiça potiguar até 23

Nova portaria conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) e da Corregedoria Geral de Justiça prorrogou até sexta-feira (23), o regime de trabalho remoto para as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado. A Portaria Conjunta nº 25/2021 foi publicada na edição do Diário da Justiça desta […]

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