A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte amplia as atividades presenciais, a partir desta segunda-feira (3), com as unidades judiciárias e administrativas funcionando com 30% a 50% de sua força de trabalho em regime de rodízio e respeitando as regras de distanciamento social. A Portaria Conjunta nº 26/2021, de 23 de abril, estabelece ainda […]
Os reflexos jurídicos da recusa injustificada da vacina contra a Covid-19 nas relações de trabalho. Esse será o tema da nova edição da Quinta Jurídica, promovida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF-RN) desta quinta-feita (29) e que será transmitida pelo canal do Youtube da Quinta Jurídica. A palestrante será a procuradora Regional […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou aos auditores jurídicos e de controle externo do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) o exercício de funções típicas do cargo de auditor previsto na Constituição Federal. Entre as funções vedadas estão a substituição eventual dos conselheiros do TCE e o julgamento de contas. O Plenário julgou parcialmente procedente […]
Avaliação de políticas públicas adotadas por outros estados e sugestões para a elaboração de uma política de estado de segurança pública para o RN, com foco na redução da criminalidade violenta. Esse é o tema do livro “Crime, Violência e Segurança Pública: Apontamentos para uma política de Estado”, organizado pelo juiz federal Walter Nunes da […]
Duas iniciativas do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN), em parceria com outras instituições estaduais e federais, tiveram o reconhecimento do IX Prêmio República de Valorização do MPF. O Estado está entre os três finalistas na categoria Combate à Corrupção com o Painel de Business Intelligence (BI) para fiscalização de recursos da […]
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Mossoró atingiu a marca de R$ 1 milhão de reais em valores liberados através de alvarás judiciais, no período de 1° de janeiro à 19 de abril de 2021. Ou seja, até o dia 19 deste mês a quantia liberada pela unidade judicidiária é […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mandou soltar a auditora fiscal Alyne Bautista, que estava presa desde o dia 14 deste mês por ter publicado em suas redes sociais informações sobre uma denúncia que fez a respeito de irregularidades existentes em um contrato do governo do RN com uma empresa pertencente a um […]
Em solenidade virtual nesta quinta-feira (20), a presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, recebeu uma homenagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) após se aposentar depois de quase 30 anos em sala de aula. Professora de Direito Civil, ela foi reconhecida pelos relevantes serviços prestados à comunidade […]
O Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que cria duas Turmas Temporárias com atuação junto aos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. Esses colegiados são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o Estado do Rio Grande do Norte. […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) para que se pronuncie sobre o caso do jardineiro Cícero José de Melo, que passou quase 16 anos em uma unidade prisional do estado apesar de não responder a nenhum processo criminal. O Departamento de Monitoramento e Fiscalização […]
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