O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, no Vale do Aço, obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito de Ipaba por fraude em licitação. O processo objetivou a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de locação de veículos que seriam utilizados na […]
Será realizada no dia 15 de junho, às 18h, a posse dos desembargadores Octavio Boccalini e Ramom Tácio como presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-MG. Os desembargadores foram eleitos em sessão da Corte Eleitoral em 30 de março, e exercerão os cargos até junho de 2024. Nesse período, terão a responsabilidade de conduzir os preparativos da […]
O juízo da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da Subseção Judiciária de Belo Horizonte realizou uma nova audiência de conciliação envolvendo MPF (Ministério Público Federal), MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), DPU (Defensoria Pública da União), município de Barra Longa, comissão de atingidos de Barra Longa, Samarco Mineração, Vale S.A., BHP Billiton Brasil e […]
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, a 10 técnicas de enfermagem que trabalhavam em contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, como a Covid-19, em um hospital de Belo Horizonte. A ação foi proposta contra a entidade filantrópica pelo […]
Uma ação promovida pelo Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em março deste ano criou a oportunidade para que dois irmãos, que nunca haviam se encontrado, confirmassem a paternidade em comum. Em uma das apresentações de serviços disponíveis à população neste evento, o Centro de Reconhecimento […]
Uma empresa de locação de máquinas, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar uma indenização por danos morais ao motorista apelidado de “Valesca Popozuda” em alusão à cantora. O trabalhador alegou que sofreu assédio moral durante os cinco anos de trabalho na empresa e chegou a pedir providências diante da situação vexatória. Porém, segundo […]
Um empregado rural que lidava com os animais da fazenda e fazia a limpeza do curral teve reconhecido o direito ao adicional de insalubridade, em grau médio. A sentença é da juíza Alessandra Duarte Antunes dos Santos Freitas, no período em que atuou na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, e teve como base o […]
A 3ª Turma do TRF6 acolheu um recurso proposto pela CEF (Caixa Econômica Federal) contra uma decisão que a condenava a indenizar um servidor público aposentado, vítima de saques fraudulentos, por danos morais. O autor da ação havia pedido em juízo 49 mil reais em danos materiais e mais 10 mil em danos morais. A turma […]
A 3ª Turma do TRF6 rejeitou um agravo de instrumento proposto por um restaurante de comida japonesa em Nova Lima. O pedido de tutela visava a garantir uma redução de carga tributária federal concedida a empresas inscritas no PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O acórdão, por maioria, confirmou a decisão em […]
Conferência da Advocacia Mineira da OAB-MG acontece de 14 a 16 de junho em Uberlândia Contagem regressiva para o maior evento jurídico do estado. De 14 a 16 de junho, Uberlândia recebe a 18ª Conferência da Advocacia Mineira, promovida pela OAB-MG. Mais de 100 palestras, com assuntos atinentes à advocacia e que impactam a sociedade […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
