Um motorista de caminhão foi sentenciado a pagar danos materiais e morais por ter causado um acidente em um ciclista. O incidente ocorreu em 2018, em Ouro Fino, uma cidade localizada no Sul de Minas Gerais. O ciclista estava pedalando pela via quando foi atingido nas costas pelo guincho hidráulico do caminhão. Ele foi arremessado […]
Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram o vínculo de emprego entre um advogado e o escritório de advocacia para o qual ele trabalhava na condição de associado. Foi acolhido o voto da relatora, juíza convocada Renata Lopes Vale, que negou provimento ao recurso da empresa, para manter sentença oriunda da 29ª […]
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão de 1ª Instância que condenou o município de Piranga a ceder, no prazo de 60 dias, jazigo adquirido por uma família e a indenizar o grupo em R$ 12 mil, por danos morais. O valor deverá ser dividido entre os filhos de uma […]
O desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini assumiu, na quinta-feira (15), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Seu mandato terá duração até junho de 2024. O desembargador Ramom Tácio de Oliveira será responsável pela vice-presidência e corregedoria do TRE. A nova gestão foi eleita por meio de um processo eleitoral em […]
Durante três dias a cidade de Uberlândia se transformou na capital da advocacia sediando a 18ª Conferência da Advocacia Mineira, promovida pela OAB-MG e Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMG). O evento realizado no Center Convention contou com a participação de mais de 2300 pessoas que puderam assistir a 25 painéis e oficinas sobre diversos […]
Um casal de Uberaba, no Triângulo Mineiro, foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a pagar uma indenização por danos morais no valor de 100 salários mínimos (R$ 132 mil) para cada uma das duas irmãs que eles devolveram após tê-las sob sua guarda por quatro anos. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público de […]
A Justiça concedeu um prazo de 90 dias para que o Estado de Minas Gerais regularize o fornecimento de água no Presídio Areias Brancas, localizado em Formiga, na região Centro-Oeste do estado. Além disso, a decisão estabelece um prazo de 30 dias para que a empresa responsável pelo fornecimento de alimentos melhore a qualidade das […]
Os conselheiros seccionais da OAB-MG aprovaram, por unanimidade, a Nova Tabela de Honorários da Advocacia, na reunião realizada nesta quinta-feira (15), durante a 18ª Conferência da Advocacia Mineira. É competência privativa do Conselho Seccional definir e fixar a tabela de honorários, que serve de parâmetro para a cobrança dos serviços realizados pela advocacia em todo […]
O juiz da Comarca de Monte Santo de Minas (MG) acatou a representação da Polícia Civil e converteu em prisões preventivas as detenções do presidente da Câmara de Arceburgo, José Geraldo de Almeida (PSD), também conhecido como “Zé das Pedras”, e de um cúmplice, devido ao seu suposto envolvimento no assassinato de um empresário ocorrido […]
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Regional Zona da Mata, em conjunto com a Promotoria de Ervália e com as Polícias Militar e Civil de Minas Gerais, deflagrou hoje, 14 de junho, a operação Sicário III. Estão sendo cumpridos três […]
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