A lei que proíbe a “ideologia de gêneros nas escolas da rede pública municipal, estadual e de ensino privado” em Uberlândia chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido para derrubada da lei foi feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), após articulação da vereadora Cláudia Guerra. O partido afirmou que a lei 14.004, sancionada no início de julho, viola diversos preceitos, […]
O Tribunal de Justiça (TJ) de Minas Gerais manteve a condenação de um homem ao pagamento de R$ 6 mil em danos morais por suposta infidelidade conjugal divulgada em rede social. A sentença em primeira instância é de uma comarca no interior do Estado, localizada na região da Zona da Mata. O ex-marido solicitou que fosse dado […]
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou uma indenização de R$ 70 mil a um trabalhador que, após sofrer um acidente de trabalho no qual teve dois dedos prensados por uma máquina, passou a ser alvo de insultos e apelidado de “cotoco” e “cotó” por colegas de trabalho. O acidente ocorreu em 2008, quando […]
Em Betim, Minas Gerais, um casal entrou com uma ação contra um fotógrafo após não terem recebido o álbum de casamento e o DVD contendo as fotos da cerimônia. No final de 2016, os noivos contrataram os serviços desse profissional para registrar o casamento, que estava marcado para 22 de abril de 2017. O contrato […]
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu indeferir o recurso interposto por uma empresa de aviação contra decisão de um juiz da Comarca de Belo Horizonte. Segundo o cliente, ele adquiriu uma passagem de ida e volta para a cidade de Cuzco (Peru) em outubro de 2019, com partida […]
Em 2016, um rapaz de 25 anos comprou um terno em agosto em uma loja de Belo Horizonte para usar em seu casamento, marcado para novembro do mesmo ano. O pagamento integral de R$ 1.044,90 foi feito e ajustes foram acordados com a loja para adaptar a vestimenta às suas medidas. Duas provas foram realizadas […]
Após um erro em um exame de DNA, um laboratório de Minas Gerais terá que indenizar a mãe de uma criança. Em dezembro de 2018, uma moradora de uma pequena cidade no interior de MG, realizou o exame para esclarecer a paternidade de seu filho. Contudo, ao receber o resultado, foi surpreendida com a informação […]
Um motorista de aplicativo entrou com uma ação cível contra a empresa após ser expulso da plataforma repentinamente, sem qualquer justificativa prévia. Conforme consta nos autos, o motorista ingressou na empresa em março de 2021, enquanto residia em São Paulo, com o intuito de auxiliar no sustento de seus pais. Porém, em agosto do mesmo […]
O Colégio Santa Rita de Cássia, em Belo Horizonte, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil para uma aluna de 10 anos. A criança foi impedida de se inscrever no campeonato de futsal da escola, já que o torneio não permitia a participação feminina. A estudante costumava participar dos jogos na companhia […]
A delegação mineira conquistou o primeiro lugar no I Jogos da Advocacia Nacional, que aconteceu de 03 a 08 de julho em Goiás. O campeonato reuniu 1.800 atletas de todo o país nas cidades de Aparecida de Goiânia e Goiânia, para a disputa de diferentes modalidades esportivas. Minas recebeu 38 medalhas, sendo 22 delas de […]
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