A sentença proferida pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi mantida, preservando assim a deliberação da juíza Vânia Fernandes Soalheiro, da Comarca de Três Marias, localizada no interior de Minas Gerais. A decisão mencionada determinava que um jogador de futebol deve ser obrigado a compensar financeiramente outro atleta em […]

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Juiz de Fora. A decisão determinou que a fundação mantenedora de um hospital-escola é responsável por indenizar uma mulher no valor de R$ 50 mil por danos morais, decorrentes de procedimento de laqueadura tubária não autorizado. A […]

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Uberlândia, que sentenciou uma empresa de pagamentos on-line a reembolsar um idoso aposentado, que foi vítima de golpe, em R$ 11,5 mil. A instituição financeira também deverá indenizar o consumidor por danos morais em R$ 10 mil. […]