Uma idosa declara ter sofrido um golpe dentro de uma instituição financeira, segundo ela, enquanto tentava realizar uma transação bancária na área designada para os caixas eletrônicos, os criminosos conseguiram usar um dispositivo que prende o cartão à máquina por tempo suficiente para extrair os dados bancários do usuário e logo após isso, foi subtraído […]
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Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – MABrasilDestaques em MaranhãoMASubdestaques em Maranhão
Combate ao exercício ilegal da advocacia: OAB/MA realiza diligências em
Redação Jurinews, com informações da OAB-MA Combater o exercício ilegal da profissão é uma das grandes bandeiras da OAB/MA. Ao coibir práticas de falsos advogados e advogadas, a Ordem, por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, luta pela valorização de toda a classe e conscientização da sociedade. Do ano passado até […]
Destaques em MaranhãoJustiçaMASubdestaques em Maranhão
TJMA mantém condenação por extorsão em caso de vazamento de
Redação Jurinews, com informações do TJ-MA Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável a um homem condenado por extorsão – em caso que envolveu o vazamento de fotos íntimas de sua ex-companheira – e manteve o entendimento da sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca […]
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Clínica deve indenizar mulher por queda de implante dentário, decide
Redação Jurinews, com informações do TJ-MA Uma clínica odontológica foi condenada a indenizar uma mulher em 8 mil reais, a título de danos morais, bem como devolver o valor pago em um procedimento. O motivo: A queda de parte do implante, bem como o surgimento de infecção no pós-operatório. Trata-se de ação que tramitou no […]
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Acusado de feminicídio será julgado em Governador Eugênio Barros
O juiz Moisés Souza de Sá Costa, titular da Comarca de Vara Única de Governador Eugênio Barros, preside nesta terça-feira, dia 30 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. O caso é de feminicídio. No banco dos réus, Anderson Coelho da Silva. Ele será submetido a julgamento sob acusação de ter […]
A Justiça condenou o Município de São Luís a rever o licenciamento ambiental das empresas “Transporte Coletivo Maranhense (TCM)” e “Aço Maranhão”, para avaliar de todos os impactos ambientais causados aos moradores do Conjunto Residencial “Solar dos Encantos”, no bairro da Forquilha, na capital. Depois disso, deverá submeter a revisão de licenciamento à reavaliação da […]
A Justiça do Maranhão determinou que o Município de São Luís tome providências para remover os moradores de imóveis localizados nos bairros Coroadinho, Primavera Bom Jesus e Sá Viana, em São Luís, que vivem em áreas de risco identificadas pela Defesa Civil. Essa remoção deve ser realizada em um prazo máximo de 90 dias, enquanto […]
BrasilJustiçaMANordesteSubdestaques em Maranhão
Justiça condena Município de Santa Inês a recuperar Terminal Rodoviário
Uma sentença proferida nesta segunda-feira (22) na 1ª Vara de Santa Inês, confirmou parcialmente uma decisão antecipada, no sentido de determinar que o Município, no prazo de 60 dias, observando todas as normas orçamentárias e de licitação, adote as providências necessárias para sanar ou mitigar os defeitos constatados que possam representar riscos de desabamento do telhado, […]
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OAB-MA entrega lista sêxtupla do quinto constitucional ao Tribunal de
Com a representatividade da força da advocacia maranhense, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, conduzindo uma comitiva da OAB/MA, entregou a lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. A entrega do documento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 19/05. “É um marco para advocacia do Maranhão, pois […]
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Prefeitura de São Luís deve retirar moradores de áreas de
O Município de São Luís deve retirar, em 90 dias, os moradores de imóveis dos bairros Coroadinho, Primavera Bom Jesus e Sá Viana, em São Luís, que moram em áreas de risco notificados pela Defesa Civil, até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias para eliminação do risco. No mesmo prazo, o Município de […]