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Bastidores da Ordem – MA Brasil MA Nordeste Subdestaques em Maranhão

OAB-MA entrega lista sêxtupla do quinto constitucional ao Tribunal de

Com a representatividade da força da advocacia maranhense, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, conduzindo uma comitiva da OAB/MA, entregou a lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. A entrega do documento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 19/05. “É um marco para advocacia do Maranhão, pois […]

Brasil Justiça MA Nordeste Subdestaques em Maranhão

Prefeitura de São Luís deve retirar moradores de áreas de

O Município de São Luís deve retirar, em 90 dias, os moradores de imóveis dos bairros Coroadinho, Primavera Bom Jesus e Sá Viana, em São Luís, que moram em áreas de risco notificados pela Defesa Civil, até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias para eliminação do risco. No mesmo prazo, o Município de […]

Destaques em Maranhão MA

Lista sêxtupla de candidaturas ao TJ-MA é entregue por comissão

O presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Kaio Saraiva, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, a lista com os nomes dos seis representantes da advocacia que compõem a lista sêxtupla para uma vaga de desembargador(a) do Tribunal, pela regra do Quinto Constitucional. O presidente […]

MA Nordeste Subdestaques em Maranhão

Tentativa de homicídio com foice: Réu é condenado a 7

Na última quarta-feira (17) Anderson Freitas dos Santos, acusado de tentativa de homicídio contra seu padrasto, o idoso Domingos Pereira Costa, foi julgado e sentenciado a 7 anos e seis meses de reclusão. A pena foi aplicada pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, titular da Comarca de Vara Única de São Bernardo, em um […]

Destaques em Maranhão Justiça federal MA

Justiça Federal condena construtora a fazer compensação de R$ 51

A Justiça Federal reconheceu as irregularidades na construção de um condomínio residencial em uma área de preservação ambiental permanente na praia de São Marcos, em São Luís. O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o Residencial Casa do Morro foi construído em uma região que abrange dunas e restingas. De acordo com o MPF, considerando […]

Destaques em Maranhão MA

Maranhão fica entre os 5 estados com menor cobertura da

A Defensoria Pública da União (DPU) estima que a falta de cobertura do órgão no Maranhão alcance 80%, devido à escassez de recursos orçamentários para ampliar o atendimento jurídico e promover os direitos de grupos vulneráveis. A DPU não está presente em quatro das cinco seções e subseções do estado. Atualmente, a DPU tem sede […]

Destaques em Maranhão Justiça federal MA Nordeste xxSlider_princial

TRF-1 nega habeas corpus a advogado suspeito de furto de

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido de habeas corpus impetrado por advogado contra sentença da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz (MA), que determinou busca e apreensão na residência do investigado. Segundo o advogado, não foram respeitadas suas prerrogativas de inviolabilidade do local de trabalho […]

Justiça MA Nordeste Subdestaques em Maranhão xxslider_principal2

Loja que resolveu problema de cliente em tempo hábil não

Uma consumidora que teve o problema resolvido em menos de 15 dias pela empresa a qual comprou produtos e não recebeu, não tem direito receber indenização, por alegar sentimento de tristeza e constrangimento. O caso foi julgado pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (TJ-MA). Conforme a consumidora, ela comprou […]

Justiça MA Nordeste Subdestaques em Maranhão xxslider_principal2

Passageiro será ressarcido por atraso em voo sem justificativa

Uma empresa de transporte aéreo foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) a indenizar um passageiro em R$ 3 mil por danos morais, devido ao atraso em voo, sem justificativa plausível, causando danos para o passageiro. Na ação, o autor adquiriu passagens aéreas para percorrer o trecho entre Marabá (PA) e São Luís […]

Justiça federal MA Nordeste Subdestaques em Maranhão xxSlider_princial

Reposicionamento de classificado em concurso é possível se não gerar

A Fundação Universidade Federal do Maranhão recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de sentença que garantiu a recolocação de um candidato na última posição da lista de classificação dos aprovados em concurso para o cargo de Tradutor-Intérprete da instituição. Ao analisar o caso, a 5ª Turma, negou o recurso, pois entendeu que […]

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