Arquivos Justiça - Página 448 de 460

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Covid-19: Ações que envolvam profissionais da saúde devem ter prioridade

Ações trabalhistas e recursos de interesse dos profissionais da saúde que atuam no combate à Covid-19 no país durante a pandemia terão prioridade nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), em caráter excepcional, conforme a Recomendação 10/GCGJT da Corregedoria Geral de Justiça do Trabalho (CGJT). A medida, editada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio […]

Justiça Nordeste

TJ-RN concede liminar a shopping para cobrança de estacionamento sem

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendeu ao pedido formulado pelas empresas Via Direta Shopping Ltda e Bandeira Administradora Ltda e determinou, em caráter incidental e provisório, a suspensão da eficácia e aplicação da Lei Promulgada nº 617/2020 (publicada no DOM de 11/09/2020). Desta forma, a decisão […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

Em trabalho remoto desde março, TJ-SP produz 15,4 milhões de

Foto: Reprodução

Justiça Superiores

Taís Schilling Ferraz toma posse como desembargadora do TRF-4

Foto: Reprodução

Advocacia Justiça xxSlider_princial

Bretas ordena sequestro de R$ 237 milhões de Zanin, advogado

O juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de R$ 237,3 milhões em bens do advogado criminalista Cristiano Zanin Martins, que representa o ex-presidente Lula na Lava Jato. A decisão ocorreu no dia 1º de setembro, mas só foi tornada pública no sábado (19), quando […]

Brasil Justiça Sudeste xxslider_principal2

Justiça do Trabalho da 15ª Região lidera ranking de processos

Responsável por 13 de cada 100 processos trabalhistas julgados desde o início do ano no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) ocupa, pela primeira vez em 34 anos, a liderança no ranking quantitativo de processos julgados divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com quase 220 mil conflitos solucionados no primeiro […]

Justiça Norte

TRT-11 elege novos dirigentes para o biênio 2020-2022

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) elegeu, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nessa sexta-feira (18/09), os futuros dirigentes do órgão para o biênio 2020/2022. A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes foi eleita para assumir o cargo de presidente do Tribunal. Ela vai suceder o atual […]

Justiça Nordeste

Estudante poderá cursar medicina em outra universidade para acompanhar tratamento

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) deu provimento ao pedido de uma estudante que solicitou a transferência da graduação de medicina de uma faculdade em João Pessoa/PB para outra em Campina Grande/PB, a fim de acompanhar o tratamento de saúde da mãe, sem interromper os estudos. A decisão colegiada levou […]

Justiça Sudeste

Justiça de SP confirma danos morais após briga de condôminos

Foto: Reprodução

Justiça

Imóvel em construção também pode ser considerado bem de família,

A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto e manteve a sentença da juíza titular da Vara Cível de Planaltina, que determinou a desconstituição da penhora efetuada em bem de família que ainda estava sendo construído. A autora ajuizou recurso contra decisão que determinou a penhora de um apartamento adquirido pelo casal, e cujo empreendimento ainda […]

Category : Justiça

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