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Em meio a pandemia, problemas técnicos marcam eleições 2020

Apesar de o país estar enfrentando a epidemia de Covid-19, os maiores problemas das eleições municipais, que ocorreram neste domingo (15/11), não foram de saúde, mas técnicos: o Tribunal Superior Eleitoral sofreu uma tentativa infrutífera de ataque, funcionou com metade dos servidores usados normalmente e enfrentou uma falha técnica no processamento da soma dos votos. […]

Justiça Nordeste

Desembargadores Perpétuo Wanderley e Eridson Medeiros são eleitos presidente e

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeu, nesta sexta-feira (13), em sessão virtual, a sua nova diretoria para o biênio 2021-2022. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro será a presidente e corregedora e o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros será o vice-presidente e ouvidor do Tribunal. A […]

Justiça Nordeste

‘Caminhos da Justiça’: ações sociais e de proteção à vida

Distribuição de material de prevenção ao novo coronavírus, entrega de alimentos a moradores de rua, prevenção ao suicídio e apoio a mulheres com orientações a respeito do câncer de mama. Estas são algumas das ações realizadas pelo programa “Caminhos da Justiça”, em 2020. Nem a pandemia que chegou ao Rio Grande do Norte, em março, […]

Justiça

Após ataques, CNJ cria Comitê de Segurança Cibernética do Poder

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. A medida vai garantir e reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do país. A Portaria CNJ nº 242/2020 foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nessa quarta-feira (11/11). O Comitê de […]

Justiça Norte Superiores

Presidente do TSE adia eleições em Macapá

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu, nessa quarta-feira (12), adiar as eleições municipais em Macapá. Barroso atendeu ao pedido feito pela Justiça Eleitoral do Amapá, para suspender o pleito devido às ações de vandalismo provocadas pela falta de luz na capital. A decisão foi divulgada por volta da meia-noite. O adiamento […]

Justiça

Promotora lança livro sobre princípios da Lei Maria da Penha

A promotora de Justiça e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Érica Canuto, lança nesta quarta-feira (11) o livro “Princípios da Lei Maria da Penha e a garantia dos direitos fundamentais da mulher em situação de violência doméstica e familiar”, publicado pela Editora Fórum. O evento será realizado a partir das 18h, na […]

Advocacia Brasil Justiça Norte xxSlider_princial

Desembargador deve atender advogado ainda que forma virtual, diz conselheiro

O atendimento aos advogados é um direito estabelecido no Estatuto da Advocacia. Independentemente do horário previamente agendado ou do processo a ser tratado, é dever do magistrado atendê-los, conforme prevê a Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Com esse entendimento, o conselheiro André Godinho (foto), do Conselho Nacional de Justiça, determinou que um desembargador de Rondônia […]

Justiça Superiores

Juiz pode recorrer de decisão que o declara suspeito para

O magistrado, apesar de não ser parte na ação submetida à sua jurisdição, é parte no incidente de suspeição que possa surgir no processo – situação em que defenderá interesses próprios. Por isso, nesse caso, o juiz tem legitimidade para impugnar, por meio de recurso, a decisão que julga procedente a exceção de suspeição, ainda […]

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Replicar mensagem de autor desconhecido ofendendo candidato é passível de

Em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral defende que o encaminhamento de mensagens pela internet ou via aplicativos de mensagens, como WhatsApp, com potencial de viralização e com conteúdo depreciativo a candidatos, seja considerado propaganda irregular passível de aplicação de multa. Para o MP Eleitoral, a vedação ao anonimato na propaganda […]

Justiça Nordeste xxslider_principal2

Juiz lança livro infantil sobre adoção a partir da ótica

Tratar do tema da adoção é tarefa sempre delicada, exige sensibilidade, olhar profundo e humano a respeito de um ato sublime. Imagine então quando a perspectiva é a de uma criança. E todo este sentimento se faz presente em “Castelo de Sonhos – A adoção pelo olhar de Aninha”, livro infantil do juiz de Direito, […]

Category : Justiça