A inovação e a tecnologia estarão em pauta nos dias 28, 29 e 30 de abril na Justiça Estadual, com a realização do Encontro de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual (Enastic) – promovida pela Judiciário Exponencial. O evento será 100% online, com transmissão pelo canal youtube/judiciarioexponencial, e discutirá os desafios tecnológicos no sistema de Justiça […]
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer uma decisão que impede a retomada de atividades na barragem Norte Larajeiras, da mineradora Vale, em Barão de Cocais, município mineiro de cerca de 32 mil habitantes. A barragem abriga rejeitos da mina de Brucutu, que explora minério de ferro. A decisão do […]
O desembargador afastado Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO), foi condenado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, por organizar um esquema de venda de sentenças em seu gabinete. O magistrado foi denunciado durante a Operação Maet e estava afastado das funções desde 2011. De […]
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Mossoró atingiu a marca de R$ 1 milhão de reais em valores liberados através de alvarás judiciais, no período de 1° de janeiro à 19 de abril de 2021. Ou seja, até o dia 19 deste mês a quantia liberada pela unidade judicidiária é […]
Conhecida como a Uber dos ônibus, a startup Buser ganhou novo round na disputa jurídica e regulatória que vai definir o futuro do transporte rodoviário no País. A Abrati, entidade que se opõe à Buser e que reúne as viações que operam nas rodoviárias, protocolou pedido de desistência de uma ação que ela própria havia […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mandou soltar a auditora fiscal Alyne Bautista, que estava presa desde o dia 14 deste mês por ter publicado em suas redes sociais informações sobre uma denúncia que fez a respeito de irregularidades existentes em um contrato do governo do RN com uma empresa pertencente a um […]
Em solenidade virtual nesta quinta-feira (20), a presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, recebeu uma homenagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) após se aposentar depois de quase 30 anos em sala de aula. Professora de Direito Civil, ela foi reconhecida pelos relevantes serviços prestados à comunidade […]
O Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que cria duas Turmas Temporárias com atuação junto aos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. Esses colegiados são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o Estado do Rio Grande do Norte. […]
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiu pela manutenção da guarda compartilhada de dois filhos menores, com alternância bienal de residência entre os pais, tendo em vista a mudança da mãe para fora do Brasil. Ambos recorreram da decisão e requereram conversão da guarda em unilateral, no intuito de prevalecer o domicílio […]
O acidente de trabalho é todo aquele que ocorre enquanto o empregado atua a serviço da empresa, excepcionadas as situações em que há culpa exclusiva da vítima. Assim, se o trabalhador morre por causa de uma doença contraída no exercício de suas funções profissionais, a morte pode ser considerada acidente de trabalho. O entendimento é […]
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