Arquivos Justiça - Página 279 de 483

Justiça Justiça do Trabalho Nordeste xxslider_principal2

Condenada empresa que fez empregado com sintomas de AVC trabalhar

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Serede – Serviços de Rede S.A. a indenização por danos morais, no valor de R$ 2.253,78, a ex-empregado que teve que trabalhar mesmo após Acidente Vascular Cerebral (AVC) no serviço. “A empregadora, mesmo ciente dos sintomas apresentados pelo empregado, submeteu-o ao […]

Justiça Justiça do Trabalho Nordeste xxslider_principal2

Reconhecido vínculo entre revendedora e empresa de cosméticos

Mesmo que a relação de trabalho seja supostamente autônoma, o vínculo empregatício pode se caracterizar pela subordinação jurídica do empregado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de cosméticos e uma diretora de vendas. A […]

Justiça Justiça do Trabalho Sudeste xxSlider_princial

Não comparecimento a audiência por falta de vacinação ou exame

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve sentença que aplicou a pena de confissão quanto à matéria de fato a trabalhador que faltou à sua audiência. O homem alegou ter sido impedido de entrar no fórum por não apresentar comprovante de vacinação ou teste RT-PCR/antígeno não reagente. Segundo os […]

Justiça Sudeste xxSlider_princial

SEM CHORO NEM VELA: TJ-SP nega suspensão de prazos por

A presidência e a corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram um pedido da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para suspender os prazos processuais por três dias, entre 18 e 20 de julho, em razão de problemas técnicos no sistema SAJ. O SAJ apresentou instabilidade na semana passada decorrente da […]

Justiça Sudeste xxSlider_princial

Paciente que teve cirurgia negada será indenizada

Uma paciente atingida por um disparo de arma de fogo, na região do maxilar, deve ser indenizada por uma companhia de plano de saúde e um hospital que se negaram a realizar cirurgia. A autora, menor representada por seu genitor, informou que foi colocada em jejum por quase 24 horas, até o momento em que […]

Justiça Sudeste xxSlider_princial

Laboratório indenizará por falso negativo em exame de DNA

Por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão que condenou laboratório a indenizar mulher por danos morais causados por falso negativo em exame de paternidade. O valor da reparação foi fixado em R$ 50 mil. Consta nos autos que o exame de DNA foi realizado […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

Companhia telefônica indenizará por renovação automática de cláusula de fidelização

Companhia de telefonia foi condenada a indenizar e restituir o valor de multa de fidelização cobrada indevidamente de cliente pessoa jurídica que decidiu realizar portabilidade. O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 10 mil. Cabe recurso da decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Consta nos autos que empresa […]

Justiça Sudeste xxSlider_princial

‘PUNIDO’ NOUTRO CASO: Desembargador do TJ-SP é afastado com pena

O desembargador Eduardo Siqueira foi punido com a pena de disponibilidade, ou seja, ele será afastado de suas funções, mas continuará recebendo seu salário. A punição é a segunda sanção mais grave que um magistrado pode receber e só fica abaixo da aposentadoria compulsória. Ele foi condenado por ofensa e intimidação a uma agente da […]

Justiça xxslider_principal2

Condomínio deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego durante obra

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou o Residencial Orquídeas a indenizar cinco moradores do prédio vizinho por conta dos transtornos causados durante obras de engenharia. Os detritos caiam nos veículos que estavam estacionados na garagem. Os autores narram que o réu realizou reforma nas suas instalações e fachadas por […]

Justiça xxSlider_princial

“COM PRIORIDADE”: Juíza intima governo a explicar paradeiro de desaparecidos

Quase vinte anos depois de sua sentença, que obrigou o governo a esclarecer circunstâncias das mortes e a localização dos restos mortais das vítimas da ditadura da Guerrilha do Araguaia, a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, convocou representantes do governo para cobrar medidas da cumprimento de sua decisão. A informação é […]

Category : Justiça

Condenada empresa que fez empregado com sintomas de AVC trabalhar

Reconhecido vínculo entre revendedora e empresa de cosméticos

Não comparecimento a audiência por falta de vacinação ou exame

SEM CHORO NEM VELA: TJ-SP nega suspensão de prazos por

Paciente que teve cirurgia negada será indenizada

Laboratório indenizará por falso negativo em exame de DNA

Companhia telefônica indenizará por renovação automática de cláusula de fidelização

‘PUNIDO’ NOUTRO CASO: Desembargador do TJ-SP é afastado com pena

Condomínio deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego durante obra

“COM PRIORIDADE”: Juíza intima governo a explicar paradeiro de desaparecidos

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes