Um bancário que ajuizou reclamação trabalhista visando o retorno ao trabalho presencial teve seu pedido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE). Apesar de alegar que sofre de depressão e que já foi acometido pela Covid-19, o magistrado considerou que o trabalhador ainda pode oferecer risco aos colegas, e que o fato, por […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou quase 140 mil processos de janeiro a maio deste ano, um aumento de 15,7% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram apreciadas pouco mais de 120 mil ações. O quantitativo de produtividade se deu mesmo com o advento da pandemia. O TST suspendeu a prestação […]
Advogado associado não possui vínculo empregatício pois, para configurar relação de emprego, é necessário um conjunto de requisitos: subordinação jurídica, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (TRT-DF/TO) ao indeferir o pedido de uma advogada que afirmava ter vínculo empregatício com um escritório de […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) junte aos autos de uma reclamação trabalhista o recurso ordinário do Itaú Unibanco, que havia sido rejeitado porque a petição, protocolada dentro do prazo, teria excedido o limite de páginas estabelecido em portaria do TRT. […]
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) começou a distribuição de quatro mil cestas básicas para comunidades carentes de Natal, resultado de uma condenação contra o Itaú Unibanco S.A por condutas antissindicais. De acordo com o juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior, da 3ª Vara do Trabalho de Natal, a distribuição […]
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, abriu, nesta segunda-feira (1), o Ano Judiciário de 2021, em sessão do Órgão Especial convocada para essa finalidade, lembrando que os desafios enfrentados em 2020 ainda se estendem no novo ano e devem nortear a atuação da Justiça do Trabalho. “Os próximos meses […]
A posse dos novos dirigentes Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para o biênio (2021-2022) acontece nesta segunda-feira (11), às 16h. Serão empossados a desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro como presidente e corregedora e o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros como vice-presidente e ouvidor. A cerimônia de posse será realizada […]
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