Arquivos Justiça do Trabalho - Página 10 de 54

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Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre motorista e

Um motorista de aplicativo de Manaus (AM) conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho os requisitos para o reconhecimento da relação de emprego. Na ação ajuizada em dezembro de 2022, ele pediu o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das verbas trabalhistas devidas pela dispensa imotivada. O juiz Gerfran Carneiro Moreira, titular da 4ª Vara […]

Destaques em Rio Grande do Norte Justiça do Trabalho RN Subdestaques em Rio Grande do Norte

TRT-RN restringe circulação de micro-ônibus sem transferência no Detran

A Vara do Trabalho de Caicó (RN) manteve a restrição de circulação de micro-ônibus (Marcopolo/Volare Lotação), penhorado para pagamento de débitos de devedor trabalhista. O veículo se encontra há seis anos em posse de uma outra pessoa, um comprador que não fez a transferência de propriedade do bem. No caso, o comprador interpôs embargos de […]

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça do Trabalho RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

TRT-RS reconhece vínculo empregatício de corretor de imóveis que atuou

A 2º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um corretor de imóveis e um grupo econômico do ramo. Em decisão unânime, os desembargadores confirmaram, no aspecto, a sentença da juíza Cláudia Elisandra de Freitas Carpenedo, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A condenação […]

AM Justiça do Trabalho RR Subdestaques em Amazonas Subdestaques em Roraima

Nova estrutura organizacional entra em vigor no TRT-11

Já estão em vigor as mudanças na estrutura organizacional e na alocação de cargos comissionados e funções gratificadas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Por maioria de votos (dez favoráveis e três parcialmente divergentes), o Pleno aprovou a Resolução Administrativa n. 112/2023, relativa à reestruturação organizacional e funcional do TRT-11. A aprovação […]

AM Destaques em Amazonas Justiça do Trabalho Subdestaques em Amazonas

Pleno do TRT-11 suspende processos sobre custeio da assistência à

Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e determinou a suspensão de todos os processos que discutem a validade da cobrança de mensalidade e coparticipação relativa à assistência médico-hospitalar dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). […]

Brasil Justiça do Trabalho

Formulários e cadastros do MPS terão campo para inclusão de

A portaria MPS nº 1.945, publicada nesta quinta-feira (1º), determina que sejam incluídos campos de raça, cor e etnia nos formulários de cadastramento do Ministério da Previdência Social e suas autarquias. Também haverá campos para informação de nome social, orientação sexual e identidade de gênero. A medida visa impedir tratamentos discriminatórios e fomentar políticas públicas assertivas. […]

Justiça do Trabalho PE Subdestaques em Pernambuco

Licença-paternidade do TRT-6 só começa a contar da alta hospitalar

Recentemente o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região alterou sua resolução administrativa sobre licença-paternidade. Agora o tempo de afastamento do pai começa a contar do início da alta hospitalar do recém-nascido/recém nascida ou da mãe da criança, o que ocorrer por último, ainda que o período de internação exceda duas semanas. Estas determinações […]

Justiça do Trabalho PE Subdestaques em Pernambuco

TRT6 atualiza normativo de Mediação Pré-Processual (MPP) em conflitos trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região publicou uma atualização do normativo sobre a Mediação Pré-Processual (MPP), no Ato TRT6 9/2023. A modalidade é mais uma opção do Sistema Multiportas do Judiciário Brasileiro, em que as pessoas envolvidas buscam solucionar seus pontos divergentes antes mesmo de transformá-los em um conflito judicial, fazendo isso de maneira […]

Brasil Destaques em Santa Catarina Justiça do Trabalho SC Subdestaques em Santa Catarina

Magistrada concede redução de jornada a bancária para cuidar de

O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis concedeu redução de jornada a uma funcionária da Caixa Econômica Federal cujo filho tem Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista. A sentença da juíza Zelaide de Souza Philippi determinou que a autora passe a trabalhar quatro horas diárias, sem compensação, a fim de dedicar […]

Brasil Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG Subdestaques em Minas Gerais

Trabalhador de barreira sanitária contra a Covid-19 em Leopoldina (MG)

Redação Jurinews, com informações do TRT-MG A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao profissional contratado para atuar em uma barreira sanitária de enfrentamento à Covid-19, na cidade de Leopoldina, na Zona da Mata mineira. O profissional alegou trabalhar sem equipamento adequado de proteção, parando os veículos, aferindo a temperatura […]

Category : Justiça do Trabalho