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Bastidores da Ordem - GO Destaques em Goiás GO

Sessão para formar listas sêxtuplas do Quinto Constitucional é nesta

A Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) está realizando a sessão extraordinária do Conselho Pleno para a votação e formação das listas sêxtuplas destinadas ao Quinto Constitucional da Advocacia nesta sexta-feira (19 de maio), a partir das 8h30, na sede da seccional goiana, localizada no Setor Marista. Os interessados em acompanhar a sessão […]

Destaques em Goiás GO

GO: Justiça decide manter prisão de influencer suspeita de envolvimento

A Justiça de Goiás determinou a prisão temporária da influenciadora digital Yeda Freitas e de outros quatro suspeitos de estarem envolvidos no assassinato de Douglas Henrique Silva em Goiânia. O crime ocorreu em março de 2022, no bairro Jardim Atlântico, e, de acordo com a Polícia Civil (PC), quatro indivíduos investigados foram detidos nesta quinta-feira […]

Destaques em Goiás GO

Juíza de Goiás autoriza adolescentes a entrarem sozinhos em evento

A 76ª Exposição Agropecuária do Estado de Goiás, que ocorrerá em Goiânia de 18 a 28 de maio, terá uma nova portaria que permitirá que adolescentes de 17 anos entrem e fiquem desacompanhados até a 1h da manhã. A medida foi anunciada pela juíza Maria Socorro de Sousa Afonso e Silva, titular do Juizado da […]

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TJ-GO aprova resolução que regulamenta o processo de vitaliciamento de

A Resolução 233/2023, que estabelece as regras para o processo de vitaliciamento de magistrados, foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). O objetivo é apresentar critérios para acompanhar o desenvolvimento e a qualificação da atuação de novos juízes no Judiciário goiano, garantindo a efetivação nos seus cargos e a […]

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Mãe com medida protetiva contra pai da criança recebe guarda

Uma mulher com medida protetiva de urgência contra o ex-companheiro conseguiu na Justiça liminar que determina a guarda unilateral provisória da filha menor e alimentos provisórios a serem prestados pelo pai, no valor mensal de cinco salários mínimos. O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 3ª Vara de Família de Goiânia (TJ-GO), também regulamentou […]

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TST exclui multa imposta a advogado por ato atentatório à

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, por colusão das partes, imposta a um advogado de Goiás, de forma solidária, em uma ação trabalhista. O entendimento foi o de que, para a responsabilização do patrono por atos praticados em conjunto com seu cliente, seria imprescindível o ajuizamento […]

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Alegar prejuízos não anula acordo homologado em ação trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a ação em que uma motorista pretendia anular acordo homologado com a Primeira Classe Transportes Ltda., microempresa de Rio Verde (GO), alegando que teria sofrido prejuízos com a decisão. Para o colegiado, o acordo homologado judicialmente só pode ser rescindido quando ficar comprovado que houve vício de vontade, […]

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Gestante receberá insalubridade durante afastamento em razão da pandemia

Trabalhadora gestante receberá adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia. Ela foi beneficiada pela Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência decorrente da covid-19, já que o afastamento não pode trazer prejuízo à remuneração da trabalhadora. Esse foi […]

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Oito municípios indenizarão vítima de acidente de moto em rodovia

Oito municípios de Goiás, que integram o Consórcio Integrado dos Municípios do Vale do Araguaia, foram condenados pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) a indenizar um funcionário que sofreu um grave acidente de moto enquanto se deslocava pela rodovia que ligava um município a outro para colher assinaturas e despachos em documentos. A vítima […]

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Servidora consegue direito de averbação de tempo de serviço em

A Goiás Previdência do Estado de Goiás (GoiásPrev) terá de averbar, para fins de aposentadoria, tempo de serviço em que uma servidora pública atuou no governo do Tocantins (TO). A determinação é da Terceira Turma Julgadora da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Os magistrados seguiram voto do relator, desembargador Jairo […]

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