Em uma ação simultânea em mais de 700 escolas da rede estadual de ensino de Goiás, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) promoveu o movimento ‘Advocacia pela Paz’ com palestras sobre Direito e cidadania nesta quinta-feira (20 de abril), como uma extensão do projeto OAB vai à Escola, em parceria com […]
A Secretaria de Saúde de Goiás terá de fornecer a uma menor com púrpura crônica grave e refratária medicamento de alto custo – Eltrombopag 50 mg. A determinação é do juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia (TJ-GO), que concedeu liminar. O magistrado levou em consideração a gravidade da […]
O Clube de Caça e Tiro Hunter, que polemizou ao oferecer curso de tiro para crianças, em Jataí, no sudoeste goiano, cancelou o projeto Mirim. A medida foi tomada após uma recomendação do Ministério Público de Goiás (MPGO). Conforme o órgão, o curso desrespeita as regras impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo […]
A advocacia do século 21 deve estar preparada para construir consensos; saber ouvir e fazer-se ouvida; com credibilidade e diante de um agir resolutivo. A avaliação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que proferiu palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) sob o tema “Estado […]
Foi aprovada, em segunda votação, pelos deputados estaduais uma proposta dos parlamentares Cairo Salim (PSD) e Amauri Ribeiro (UB), que propõe a instalação de câmeras de vigilância em todos os estabelecimentos penais de Goiás. O projeto, que segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB), tem como objetivo melhorar a segurança nos presídios e garantir […]
Durante o sono, uma pessoa que sofre apneia grave tem mais de 30 interrupções na respiração a cada hora. É o caso de João Amozair de Oliveira, de 54 anos, que há mais de cinco anos tem tido grande piora na sua qualidade de vida devido a uma apneia grave. Porém, ele garantiu na Justiça […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a transferência do recolhimento do ICMS relativo à saída do álcool etílico anidro combustível (AEAC) das usinas ou destilarias para o momento da saída da gasolina C das distribuidoras (diferimento ou substituição tributária para trás) não gera o direito de crédito do imposto para essas distribuidoras. O tema […]
Liminar impede que o cantor Sérgio Silva Estilizado publique e divulgue o fonograma 15 Segundos, cuja exclusividade de gravação e distribuição é do artista Luciano Lins. A tutela de urgência foi concedida pelo juiz Pedro Ricardo Morello Brendolan, respondente na 4ª Vara Cível de Goiânia (TJ-GO). O magistrado atendeu pedido feito pela empresa FLWI Produções. […]
Uma aposentada conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de parcelas de dois contratos consignados não contratados por ela. O valor dos empréstimos chegou a cair na conta da consumidora, contudo ela realizou a devolução do montante. Mesmo assim, instituição financeira continuou a realizar descontos em seu benefício. A tutela de urgência foi concedida pela […]
Em uma ação na Justiça de Goiás, o magistrado Wilton Müller Salomão negou recurso do ex-delegado Alex Nicolau do Nascimento Vasconcellos, que tentava anular a demissão para voltar para a Polícia Civil. O juiz também determinou a extinção do processo. “Posto isso, ante os fundamentos de fato e direito aduzidos, julgo improcedentes os pedidos exordiais, extinguindo […]
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