Os magistrados Mariuccia Benicio Soares Miguel e Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, respaldados pelo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomaram decisões que reverberam na forma como concursos públicos para cargos majoritariamente intelectuais e administrativos são conduzidos. Em foco, a garantia da continuidade em um concurso para quatro candidatos reprovados no Teste […]
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) apresentou um notável aumento de 48,14% no número de julgamentos proferidos no segundo grau de jurisdição durante o ano de 2023, atingindo a impressionante marca de 102.998 decisões. Os dados, provenientes do levantamento realizado pela Base Nacional de Dados do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (DataJud/CNJ), […]
Apesar de ter sido contratada para exercer a função de atendente, ela fazia suco, temperava carnes, preparava marmitas e pratos feitos, além de preparar alimentos na chapa, limpava banheiros, dentre outras atividades, e por isso buscou na Justiça do Trabalho o adicional por acúmulo de função. O juiz Luciano Crispim, da 13ª Vara do Trabalho […]
Uma mulher denunciou o pastor e líder da Igreja A Casa, Davi Vieira Passamani, por importunação sexual, em Goiânia. À Polícia Civil, a vítima disse que o pastor teria ligado para ela por vídeo-chamada e se masturbado, enquanto narrava uma fantasia erótica. De acordo com a mulher, o crime aconteceu na madrugada de terça-feira (19). Ela […]
A Comissão Especial de Liberdade Religiosa (CELR) da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO) realizou sua última reunião do ano, na manhã desta terça-feira, dia 19 de dezembro. O encontro teve como objetivo relembrar as atividades realizadas ao longo de 2023, alinhar expectativas e promover a confraternização entre os membros. Durante o […]
A Ordem dos Advogados Seção Goiás (OAB-GO) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (04 de novembro), um canal de denúncias via Whatsapp para que testemunhas ou vítimas que sofreram golpes em nome da advocacia possam registrar o ocorrido de forma segura e eficiente. As denúncias devem ser registradas através do contato via Whatsapp pelo número 62 […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizará desagravo público em favor do advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto, que teve suas prerrogativas violadas há 55 anos, em Goiânia. O evento ocorrerá na próxima terça-feira (5), às 8h, no hall de entrada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Sobral […]
Com o objetivo de impulsionar cada vez mais a advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai lançar, na primeira quinzena de janeiro, o projeto ‘Mentoria’. A iniciativa visa conectar advogados e advogadas em início de carreira, na condição de mentorandos, aos profissionais experientes já atuantes no mercado de trabalho, na […]
Em petição ao 2º Juizado Especial Criminal de Goiás, o advogado Manoel L. Bezerra Rocha pediu o adiamento de uma audiência de instrução e julgamento de uma forma inusitada. Ele está sendo processado e, atuando na própria defesa, apresentou uma justificativa nada usual para tentar evitar a realização do ato processual. Bezerra Rocha alegou que […]
A Comissão de Direito Empresarial do Consumo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) em parceria com a CDL Goiânia realizou nesta quinta-feira (23 de novembro), uma campanha de orientação aos lojistas e aos empresários da região do centro de Goiânia. O objetivo da iniciativa foi a divulgação de uma cartilha. A […]
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