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Category : DF

Desclassificação em seleção por ausência de CEP é desproporcional e arbitrária
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Desclassificação em seleção por ausência de CEP é desproporcional e

É desproporcional desclassificar um concorrente à concessão de serviço de radiodifusão por ausência de indicação do Código de Endereçamento Postal (CEP) dos membros da comunidade que se manifestaram favoravelmente à concessão. Isso porque a ausência da informação não confere mais credibilidade às assinaturas e nem é exigida na Lei 9.612/1998, instituidora do serviço de radiodifusão […]

ELA ‘LESOU’ A PÁTRIA: Operação da PF prende mulher que pichou “perdeu, mané” em estátua do STF 
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ELA ‘LESOU’ A PÁTRIA: Operação da PF prende mulher que

A Polícia Federal prendeu de forma preventiva, Débora Santos, a mulher flagrada pichando a frase “perdeu, mané” na estátua da deusa Têmis, o monumento da Justiça em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, durante os atos golpistas de 8 de janeiro. A prisão preventiva, ocorrida nesta sexta-feira (17), não tem prazo para acabar. A frase pichada […]

Jovem em estado vegetativo tem direito a home care
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Jovem em estado vegetativo tem direito a home care

Após quase sete anos de espera pelo atendimento domiciliar, também conhecido como home care, a família da jovem Nayane Fragoso de Almeida, 27 anos, ganhou na Justiça o direito ao tratamento. A decisão é da 5ª Vara da Fazenda e Saúde Pública do DF (TJ-DF). Nayane vive em estado vegetativo desde 2016, após um acidente […]

Indenização por suposta propaganda enganosa é negada e autor é condenado por litigância de má-fé
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Indenização por suposta propaganda enganosa é negada e autor é

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) negou, por unanimidade, indenização solicitada por cliente da Arcos Dourados Comércio de Alimentos (McDonalds) sob alegação de propaganda enganosa na venda de hamburguer de picanha. O autor foi, ainda, condenado por litigância de má-fé, pois os julgadores avaliaram que ele comprou o produto com o […]

VENDA DE SENTENÇAS: Operação da PF apreende R$ 270 mil na casa de advogado, filho de desembargador do TRF-1
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VENDA DE SENTENÇAS: Operação da PF apreende R$ 270 mil

A Polícia Federal apreendeu R$ 270 mil em espécie 270 mil em um cofre localizado no endereço ligado ao advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, no Maranhão (MA). Ele é filho do desembargador Cândido Ribeiro, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Os dois são alvos de uma investigação sobre suposta venda de […]

PAI E FILHO JUNTOS: Desembargador do TRF-1 e advogado são alvos de operação por suspeita de venda de sentenças
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PAI E FILHO JUNTOS: Desembargador do TRF-1 e advogado são

A Polícia Federal (PF) realiza, nesta terça-feira (14), a “Operação Habeas Pater” em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA) para apurar o envolvimento de um desembargador federal e do filho dele, um advogado, suspeitos de vender sentenças judiciais a traficantes. O desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e seu filho, o advogado Ravik de […]

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